No próximo sábado (19), os tabelionatos de notas da Capital paraibana vão executar uma ação que busca incentivar um importante gesto de solidariedade: a doação de órgãos. Por meio de stand montado no térreo do Shopping Manaíra, na Capital paraibana, as pessoas poderão se dirigir ao balcão para solicitar, de forma gratuita, a ‘Autorização Eletrônica para Doação de Órgãos’ (Aedo) e se tornar, oficialmente, um doador.

A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Colégio Notarial do Brasil - Conselho Federal (CNB-CF), numa parceria com o Ministério da Saúde, que lançam conjuntamente a campanha “Um Só Coração – Seja Vida na Vida de Alguém. Doe Órgãos”, com o objetivo de estimular a doação de órgãos em todo o Brasil.

A Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba é parceira da ação no Estado e apoia a Campanha “Jornada Notarial 2024: AEDO Dia D”, que ocorrerá em todo o país. “Uma campanha de alta repercussão social, na medida em que trata de salvar vidas, num tema tão nobre como a doação de órgãos”, defendeu o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão.

De acordo com o juiz corregedor Antônio Carneiro, a Aedo será emitida de forma gratuita e se configura como uma contribuição relevante para o sistema de saúde nacional, facilitando a declaração expressa da vontade da pessoa em realizar a doação de órgãos, tecidos e partes do corpo humano, em caso de morte encefálica.

“A ação visa conscientizar as pessoas para a nobreza do ato de doar órgãos. A iniciativa viabilizará a ação dos agentes de saúde, responsáveis pelas Centrais de transplantes, otimizando as ações, em momentos críticos que podem resultar em inúmeras vidas salvas”, argumentou o magistrado.

Para o presidente do CNB-PB, Lucas de Brito, a doação de órgãos salva vidas, e a ferramenta digital Aedo facilita esse gesto de amor ao próximo, à medida que é gratuita e alimenta um banco nacional de informações acessível ao sistema de saúde. “A manifestação de vontade do futuro doador será formalizada perante um tabelião de notas por meio de videoconferência, que ficará arquivada na plataforma digital do e-notariado, conferindo segurança jurídica e documental ao ato”, explicou.

Segundo dados do Sistema Nacional de Transplantes, do Ministério da Saúde, o Brasil conta com 42.447 pessoas na fila de espera por doações de órgãos. Os pacientes são tanto do sistema público quanto do privado, que aguardam com base na gravidade do caso, no tempo de espera e na compatibilidade sanguínea.

Do total, 92% aguardam por um rim, homens representam 59% dos pacientes e mulheres compõem os 41% restantes. A ordem na fila é determinada, principalmente, pela data de inclusão, mas também leva em consideração critérios como a gravidade da condição clínica e a tipagem sanguínea do doador.

Aedo – A Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos é regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em seu Provimento nº 164/2024, e desenvolvida em parceria com o CNB/CF e a Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Transplantes - CGSNT.

O interessado em doar órgãos preenche um formulário diretamente no sistema e-Notariado, que é  recepcionado pelo cartório selecionado. Em seguida, o tabelião agenda uma sessão de videoconferência para identificar o interessado e coletar a sua manifestação de vontade. Por fim, o solicitante e o notário assinam digitalmente a AEDO, que fica disponível para consulta pelos responsáveis do Sistema Nacional de Transplantes. Todo o passo a passo e acesso ao usuário está disponível em www.aedo.org.br.

Por Gabriela Parente