CE volta a debater Plano Nacional de Educação

A Comissão de Educação (CE) fará na segunda-feira (21), às 10h, mais uma audiência pública interativa para debater o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034. A reunião faz parte de um ciclo de debates iniciado em agosto, com várias audiências previstas ao longo do segundo semestre deste ano. Desta vez, foram chamados para o debate representantes de associações ligadas à educação.

Foram convidados para a audiência a presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped), Miriam Fábia Alves; o presidente da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (Anpae), Luiz Fernandes Dourado; e o presidente da Associação Nacional de Pesquisadores em Financiamento da Educação (Fineduca), Nelson Cardoso Amaral. Também deve participar um representante do Centro de Estudos Educação & Sociedade (Cedes).

O PNE em vigor, composto de 20 metas, foi aprovado pela Lei 13.005, de 2014, e teria sua vigência encerrada neste ano. De acordo com o texto, o Poder Executivo deveria enviar ao Congresso Nacional a proposta do novo plano até junho de 2023. Como isso não ocorreu, a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) apresentou o Projeto de Lei (PL) 5.665/2023, para prorrogar o plano atual até 2025. A Lei 14.934, de 2024, decorrente do projeto, foi sancionada em julho.

O ciclo de audiências públicas para o discutir o próximo PNE terá dez debates, conforme requerimento (REQ 64/2024) aprovado pela comissão. O novo plano está em um projeto de lei do Poder Executivo em análise na Câmara dos Deputados (PL 2.614/2024). O texto prevê 18 objetivos a serem cumpridos até 2034 nas áreas de educação infantil, alfabetização, ensinos fundamental e médio, educação integral, diversidade e inclusão, educação profissional e tecnológica, educação superior, estrutura e funcionamento da educação básica.

A série de audiências sobre o PNE foi sugerida pelo presidente do colegiado, senador Flávio Arns (PSB-PR), e pela senadora Teresa Leitão (PT-PE).

Como participar
O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

Fonte: Agência Senado