O procurador-geral da República, Paulo Gonet, abriu mão do recesso de fim de ano para dar celeridade no processo de denúncia contra os envolvidos em uma tentativa de golpe no país, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Em geral, a avaliação é de que investigações que já contam com pessoas privadas de liberdade devem tramitar mais rápido, para evitar que prisões preventivas se alonguem demais sem uma acusação formal. É o caso do general Braga Netto, preso no dia 14 de dezembro.

Gonet deve permanecer em Brasília para analisar os relatórios da Polícia Federal (PF) sobre os indiciamentos.

Da mesma forma, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), comunicou formalmente à presidência da Corte que vai abrir mão do recesso para permanecer à frente dos processos sob a sua relatoria.

No recesso do Judiciário, casos urgentes costumam ser passados para o presidente do Supremo. Porém, desde 2019, alguns ministros têm preferido permanecer trabalhando para não perder o controle do seu acervo.

Com Gonet e Moraes de prontidão para analisar o que chegar ao STF envolvendo a tentativa de golpe de Estado, a expectativa é que a denúncia já esteja pronta para ser julgada pela Primeira Turma logo nas primeiras semanas de fevereiro.

Fazem parte do colegiado, além do próprio Moraes, os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin. Os magistrados Nunes Marques e André Mendonça, indicados por Bolsonaro, ficam de fora do julgamento, pois pertencem à Segunda Turma.

A CNN apurou que uma ala do STF entende que os casos devem ser julgados pelo plenário da Corte, e não pela Primeira Turma. A avaliação desses ministros é de que o processo é complexo, tem grande repercussão nacional e exige uma resposta do quórum completo do tribunal.

O PGR, disse, em novembro, que a procuradoria precisa de uma força-tarefa para determinar “qualquer que seja a providência: denúncia, arquivamento, ou pedido de maiores investigações”.

Além de Bolsonaro e Braga Netto, foram indiciados outras 34 pessoas, entre elas o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid; o ex-ministro do GSI de Bolsonaro, Augusto Heleno; e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto.

O inquérito concluído abrange o envolvimento nos ataques de 8 de janeiro, em tramas golpistas durante a eleição presidencial de 2022, bem como o plano para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do STF Alexandre de Moraes.

Por CNN Brasil