Emissários de organismos estaduais e municipais responsáveis pela contratação de serviços e obras de engenharia superlotaram o Auditório Celso Furtado, do Centro Cultural Ariano Suassuna, na manhã desta quarta-feira (12), para o recebimento de orientações relacionadas ao uso da terceira versão do Sistema de Georreferenciamento de Obras Públicas, o Geo-PB.

Trata-se da plataforma desenvolvida desde 2009 pelo Tribunal de Contas da Paraíba e, a partir daí, sucessivamente aprimorada em benefício do acompanhamento imediato e ininterrupto – mediante georreferenciamento – de obras contratadas, ou executadas por entes do Governo do Estado, ou pelas Prefeituras.

O encontro foi aberto pelo diretor de Tecnologia da Informação, Ed Wilson Fernandes de Santana, que deu as boas-vindas aos participantes em nome do presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, que, simultaneamente, presidia a sessão plenária.

Todos ouviram do auditor de controle externo Rodrigo Galvão, responsável pela plataforma, orientações úteis à alimentação do GeoPB com informações atinentes a cadastros, localização medições, custo e andamento dessas obras. Também, com informes acerca de interrupções e atrasos e, ainda, se as entregas dão-se na conformidade dos gastos.

“Para o Tribunal de Contas, obra é igual a contrato, a não ser quando, tendo execução direta pelo Estado e os Municípios, não sejam licitadas e terceirizadas”, explicou Rodrigo Galvão.

Sua plateia também obteve esclarecimentos sobre a Resolução Normativa nº 10/23, que regulamenta o envio de informações quanto a obras e serviços de engenharia executados por órgãos municipais e estaduais. O Geo-PB 3, explicou ele, contém novos campos para melhor acompanhamento do TCE, desde janeiro de 2024.

Ascom/TCE-PB