Em pronunciamento nesta quarta-feira (26/3), após se tornar réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro classificou as acusações como “graves e infundadas”.

Durante fala no Senado, Bolsonaro argumentou que “discutir hipóteses constitucionais não é crime” e reafirmou que jamais teria articulado qualquer movimento para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva em 2023.

A denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta que Bolsonaro e seus aliados teriam elaborado um plano para deslegitimar o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse de Lula. Segundo a acusação, o grupo teria discutido a edição de um decreto para anular o pleito e convocar novas eleições, além de buscar apoio militar para sustentar a medida. A PGR sustenta que essas ações configuram tentativa de golpe de Estado, crime previsto no Código Penal e na Lei de Segurança Nacional.

Além de Bolsonaro, serão julgados outros sete réus: Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha do Brasil; Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência; Mauro Cid, ex-ajudante de Ordens da Presidência; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal; Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil; e Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa.

Caso sejam condenados, as penas podem chegar a mais de 40 anos de prisão. Bolsonaro, no entanto, afirmou que sempre respeitou a Constituição e que não existe golpe de Estado sem “tropa, armas e liderança”. Afirmou ainda que a decisão do STF representa uma tentativa de criminalizar o debate político.

A defesa do ex-presidente pretende recorrer da decisão e sustenta que não há provas concretas contra ele. Enquanto isso, o processo segue para a fase de instrução, em que testemunhas serão ouvidas e novas provas poderão ser apresentadas. O julgamento final ainda não tem data definida, mas está previsto para o primeiro semestre de 2025. 

Por Correio Brasiliense