O Ministério Público (MP) Eleitoral realizou, nesta segunda-feira (28/09), uma reunião preparatória com promotores eleitorais da Paraíba para alinhar a atuação no primeiro turno das Eleições 2026, marcado para o próximo domingo, 4 de outubro. Realizado por videoconferência, o encontro teve como objetivo uniformizar procedimentos, esclarecer dúvidas e fortalecer a fiscalização do pleito em todo o estado. Cerca de 70 promotores de Justiça do Ministério Público da Paraíba com atribuição eleitoral participaram da reunião remota.

Além de fiscalizações para coibir ilícitos eleitorais - como a captação ilícita de voto, “boca de urna” e distribuição de “santinhos”, por exemplo -, ficou deliberado que o Núcleo de Apoio aos Promotores Eleitorais (Nuapel/MPPB) fará o “Nuapel na estrada”, visitando, a partir de sexta-feira e até o domingo de votação as promotorias de Justiça do interior do estado para dar suporte aos promotores eleitorais. O objetivo é garantir o cumprimento da Constituição Federal e da legislação eleitoral, com destaque para o exercício do direito ao voto livre dos 3,2 milhões de paraibanos que deverão ir às urnas para escolher o presidente da República e vice; governador do Estado e vice; deputado federal e senadores; e deputado estadual. 

A reunião foi conduzida pelo procurador regional eleitoral na Paraíba, Marcos Queiroga; pelo promotor Arthur Magnus, do Núcleo de Apoio às Promotorias Eleitorais (Nuapel) do Ministério Público da Paraíba (MPPB); e pelo promotor Moisés Casarotto, do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) e integrante da coordenação do Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais do CNPG (Gnace).

Na abertura, Marcos Queiroga destacou a importância da preparação dos promotores eleitorais para os próximos dias. "Estamos às portas das eleições, em uma semana que costuma ser bastante intensa. Os promotores estarão nas zonas eleitorais e nas comarcas, desempenhando um trabalho de grande relevância na fiscalização e no acompanhamento do pleito", afirmou. Segundo ele, a atuação deve priorizar o diálogo, o bom senso e a serenidade, sem deixar de adotar as medidas legais cabíveis diante da constatação de crimes eleitorais.

Além dos promotores eleitorais que atuam em cada zona eleitoral da Paraíba, foram designados outros 14 promotores auxiliares para reforçar a fiscalização durante as eleições. Os membros atuarão em zonas eleitorais e localidades consideradas mais sensíveis, ampliando a presença do MP Eleitoral e a capacidade de resposta a eventuais ocorrências no dia da votação.

Apoio administrativo e funcionamento de promotorias

O coordenador do Nuapel/MPPB, o promotor de Justiça Arthur Magnus, destacou o apoio administrativo que será dado aos promotores eleitorais, com a disponibilização de oficiais de ligação para acompanhar os promotores de Justiça e a disponibilização de veículos para os promotores de Justiça que necessitarem. 

Também ficou definido que as promotorias de Justiça funcionarão no sábado das 13h às 16h e no domingo de votação, das 8h às 17h. O coordenador do Núcleo informou ainda que o procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, está oportunizando aos promotores de Justiça a designação de servidores e assessores, que deverão ser indicados pelos promotores titulares para trabalhar no final de semana do pleito.

“Buscamos reunir os colegas com atribuição eleitoral para uma capacitação acerca do final de semana da eleição, assim como alinharmos algumas situações de cunho administrativo.  Tivemos o apoio da Procuradoria Regional Eleitoral na Paraíba e da Procuradoria-Geral de Justiça para a realização do evento, de modo que trouxemos o colega Moisés Casarotto, uma referência nacional no tema e secretário do Gnace, para esse momento com os membros que atuarão nas eleições na Paraíba. Acredito que saímos mais fortalecidos para bem desempenhar nossa missão fiscalizatória, almejando sempre a lisura no processo eleitoral", disse o coordenador do Nuapel.

Orientações para o dia da votação

Durante a reunião, o promotor de Justiça Moisés Casarotto apresentou orientações práticas sobre a atuação dos promotores eleitorais na semana que antecede as eleições e no dia da votação. A exposição abordou desde as providências preparatórias até os procedimentos a serem adotados diante de possíveis irregularidades.
Casarotto ressaltou a importância de uma atuação preventiva, pautada pelo diálogo e pela proporcionalidade. "Agimos com orientação e bom senso, mas com a firmeza necessária para preservar a liberdade do voto e a legitimidade do pleito", destacou.

Atuação integrada

Após a apresentação, os promotores eleitorais tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas e discutir situações práticas que poderão surgir durante a votação.

O promotor Arthur Magnus destacou a importância da troca de experiências e da uniformização dos procedimentos entre os órgãos do Ministério Público. "Pensamos neste encontro para alinharmos os principais pontos da atuação dos promotores eleitorais, de modo a assegurar um trabalho coordenado durante o primeiro turno das eleições", afirmou.
A reunião reforçou a importância da preparação antecipada e da articulação entre os membros do MP Eleitoral em todo o estado, visando à prevenção de irregularidades, à pronta resposta a eventuais ocorrências e à garantia da liberdade e do sigilo do voto.

Com Ascom do MPF/PB