
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (27) que a Polícia Federal abra um inquérito para investigar denúncias de suposto financiamento estrangeiro à campanha presidencial do senador Flávio Bolsonaro (PL) e de manipulação de algoritmos de redes sociais nas eleições. O parlamentar nega qualquer irregularidade.
A investigação vai se debruçar sobre o suposto aporte de recursos estrangeiros em benefício de campanha eleitoral, envolvendo a Rockbridge Network. A suspeita é a de que a empresa "teria participado de tratativas voltadas à obtenção de apoio financeiro" para a campanha de Flávio Bolsonaro, intermediada por Tallis Gomes e Pedro Sang. A Constituição proíbe partidos políticos de receberem "recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros".
O inquérito também vai investigar se houve veiculação remunerada, por perfis sediados no exterior, de conteúdos sobre as eleições brasileiras com mensagens favoráveis a Flávio, "sem identificação do pagador, nem dos valores pagos", a partir de previsões de plataforma do mercado de previsões.
Segundo o ministro, os fatos sob suspeita "apontam para a intensificação dos indícios de ingerência estrangeira no processo eleitoral". Ao abrir a apuração, Dino afirmou que é "intolerável" que um Estado seja "constrangido, ameaçado ou submetido a mecanismos externos de coerção destinados a condicionar o exercício regular das competências atribuídas às suas instituições".
"Não se admite a interferência, direta ou indireta, de Estado estrangeiro sobre assuntos submetidos à soberania da República Federativa do Brasil, tampouco a produção, em território nacional, de efeitos decorrentes de atos unilaterais estrangeiros à margem dos mecanismos constitucionalmente previstos", escreveu o ministro.