Em outubro, 71,88% do território brasileiro teve um volume de chuvas abaixo do normal. Os dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) estão no Sistema Estratégico sobre Desertificação e Seca (Sedes), lançado nesta terça-feira (10) pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).

Os piores índices foram registrados em municípios do Tocantins, Maranhão e Bahia. Em relação às temperaturas, 61,1% do país registrou calor acima do normal, com até 3 graus Celsius (ºC) a mais do que o esperado.

A nova plataforma reúne outros indicadores ambientais, climáticos e socioeconômicos, com dados oficiais sobre vegetação, uso da terra, seca, aridez, degradação, tipos de solo, percentual de pobreza, Índice de Desenvolvimento Humano, entre outros. As informações podem ser segmentadas por município, estado, região ou bioma.

Segundo o diretor do Departamento de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca do MMA, Alexandre Pires, os mapas interativos e relatórios ajudarão gestores e sociedade civil a planejar políticas públicas e ações nos territórios.

“Um determinado projeto do governo federal no Semiárido, por exemplo, pode usar o Sedes para identificar quais são os municípios que estão em situação de maior vulnerabilidade hídrica ou de degradação da terra. E, com isso, pode tomar decisões para conter esses processos”, explica Alexandre.

O desenvolvimento do Sedes é coordenado tecnicamente pelo Observatório da Caatinga e Desertificação (OCA), iniciativa conjunta da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e do Instituto Nacional do Semiárido (Insa).

Seminário sobre desertificação

O lançamento acompanhou outras iniciativas anunciadas durante o Seminário Nacional de Combate à Desertificação, realizado em Brasília nesta terça e quarta-feira.

No primeiro dia, o MMA também apresentou o novo Atlas das Áreas Suscetíveis à Desertificação, uma atualização do levantamento realizado em 2007. Segundo a pasta, foram incorporadas metodologias e geotecnologias mais modernas, lançadas nas últimas duas décadas.

Cerca de 16% do território nacional, o equivalente a 1.561 municípios, têm processos acelerados de degradação da terra ou áreas suscetíveis à desertificação. Nestas regiões, vivem quase 38 milhões de brasileiros.

Durante o seminário, também haverá o detalhamento do relatório nacional que será submetido ao Sistema de Avaliação e Implementação de Desempenho (PRAIS, na sigla em inglês), da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD).

O Brasil reforça a meta voluntária de Neutralidade de Degradação da Terra (LDN, na sigla em inglês), que prevê atingir mais de 367 milhões de hectares (o equivalente a 514 milhões de campos de futebol) até 2030. Isso inclui evitar novas áreas degradadas, reduzir a degradação em curso e restaurar áreas já afetadas.

“A degradação da terra em ambientes semiáridos leva à desertificação, que interfere nos regimes de chuvas e impacta negativamente a nossa economia. Evitar e reverter esses processos é fundamental para conservar a biodiversidade, as fontes de água e a capacidade produtiva dos solos”, diz Alexandre Pires.

Recaatingar

Uma das ações de destaque nos territórios é o Programa Recaatingar, que prevê recuperação de áreas degradadas e conservação da biodiversidade da Caatinga. A estimativa é recuperar, nos próximos 20 anos, 10 milhões de hectares de terras degradadas por meio de tecnologias sociais (como fogões ecoeficientes, cisternas e sistemas de reúso de água).

O Edital Recaatingar, voltado a projetos de instituições sem fins lucrativos, vai distribuir mais de R$ 55 milhões em financiamento. O segundo ciclo está com inscrições abertas até o dia 14 de dezembro.

Segundo a secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Edel Moraes, é importante valorizar aqueles que desenvolveram, ao longo de gerações, conhecimentos e práticas de adaptação às condições ambientais.

“O nosso compromisso é fortalecer políticas públicas que reconheçam e valorizem esses saberes, garantam o protagonismo dessas populações e ampliem a capacidade de adaptação dos territórios às mudanças climáticas”, diz a secretária.