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Patos, PB
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (2) o corte no orçamento das universidades federais.
“O orçamento do Ministério da Educação destinado às [universidades] federais em 2021 teve redução de 37% nas despesas discricionárias, quando comparado ao ano de 2010. Isso significa menos recursos para investimentos e despesas correntes, como pagamento de água, luz, segurança, bolsas de estudo e auxílios para estudantes”, critica o presidente do colegiado, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que pediu a realização do debate.
O parlamentar lembra que as universidades federais desempenham função fundamental no desenvolvimento científico e tecnológico. “Estima-se que mais de 95% da produção científica nacional decorre das universidades públicas.”
O deputado Leo de Brito (PT-AC) também pediu informações ao Ministro da Educação sobre o orçamento das universidades e o risco de paralisação das atividades das mais importantes instituições do País, como a UFRJ e Unifesp, a partir de julho deste ano.
“De acordo com o Painel do Orçamento Federal, estão livres em 2021 R$ 2,5 bi para as 69 universidades e 1,3 milhão de estudantes. Esse valor é praticamente o mesmo que o orçamento de 17 anos atrás. No entanto, naquele momento, eram 574 mil alunos e 51 instituições”, comparou o parlamentar.
Nesta terça-feira (1), o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse aos deputados da Comissão de Educação que estão sendo liberados R$ 900 milhões dos R$ 2,5 bilhões bloqueados do Ministério da Educação em razão do aumento da arrecadação de impostos. Ainda segundo Guedes, apenas 5% do Orçamento da União pode ser remanejado, o que dificulta o atendimento das demandas de várias áreas.
Debatedores
Foram convidados para o debate desta quarta, entre outros:
- o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Edward Madureira;
- a reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Denise Pires de Carvalho;
- o reitor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Nelson Sass; e
- representantes dos ministérios da Economia, da Educação e do Tribunal de Contas da União (TCU).
A audiência será realizada no plenário 11 a partir das 9 horas.
