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Patos, PB
A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 1034/21, que aumenta a tributação de instituições financeiras, reduz incentivos tributários da indústria química e limita o valor dos veículos comprados com desconto por pessoas com deficiência a fim de compensar a diminuição de tributos sobre o óleo diesel e o gás de cozinha. A matéria será enviada ao Senado.
Foi aprovado o texto do relator, deputado Moses Rodrigues (MDB-SP), que inclui outros temas, como tributação na Zona Franca de Manaus e redistribuição do arrecadado com loterias de apostas esportivas.
Depois de negociações em Plenário, o relator incluiu uma transição de quatro anos para o fim de incentivos tributários para a indústria química e petroquímica no âmbito do Regime Especial da Indústria Química (Reiq).
Pontos rejeitados
Na sessão do Plenário, foram rejeitadas todas as tentativas de alterar o texto do relator:
- destaque do PT que pretendia manter em 15% a alíquota da CSLL para as cooperativas de crédito;
- destaque do PT que pretendia excluir do texto mudanças feitas na distribuição da arrecadação de loterias de apostas esportivas;
- destaque do PL que pretendia retirar do texto mudanças na tributação de derivados de petróleo e combustíveis na Zona Franca de Manaus (ZFM); e
- emenda do deputado Giovani Cherini (PL-RS) que pretendia considerar a secagem de grãos como atividade produtiva para fins de aproveitamento de crédito presumido concedido ao setor agropecuário.
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