A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta sexta-feira (4) para discutir o tema: “Os cortes orçamentários e o futuro da universidade pública brasileira”.

A reunião acontece no plenário 12, a partir das 9 horas. O público pode acompanhar o evento ao vivo e enviar perguntas aos participantes por meio do portal e-Democracia. Também é possível assistir diretamente pelo canal da Câmara no YouTube.

O debate é uma iniciativa da deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP). Segundo ela, o orçamento federal destinado ao ensino superior tem decrescido sistematicamente nos últimos dez anos. “Em termos reais [valores corrigidos pela inflação], 2021 contará com menos recursos que 2011. Serão R$ 33,35 bilhões neste ano contra R$ 38,84 bilhões uma década atrás. E, desses R$ 33,35 bilhões, R$ 19,9 bilhões dependem de aprovação de crédito suplementar”, citou.

Sâmia acrescenta que o quadro fica ainda mais crítico quando se constata a baixa execução das verbas. “O MEC simplesmente não tem gasto uma parcela considerável dos recursos que são assegurados, penalizando sobremaneira os investimentos que se fazem necessários.”

Convidados
Foram convidados para a audiência:

• o reitor da Universidade Federal do ABC, Dácio Roberto Matheus;
• o professor da Universidade Federal de Goiás (UFG) e conselheiro da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação, Nelson Amaral;
• a diretora da União Nacional dos Estudantes (Une), Fabiana Amorim;
• o consultor na área de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados Cláudio Riyudi Tanno; e
• a integrante da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil Mariana Lopes.