Governadores mantêm congelamento do ICMS de combustíveis

Governadores de 21 estados e do Distrito Federal anunciaram a prorrogação, por mais 60 dias, do congelamento do ICMS cobrado nas vendas de combustíveis. A informação é do blog da jornalista Sony Lacerda, da Rede Correio Sat.

O imposto está congelado desde outubro passado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e com prazo de validade até 31 deste mês.

“Nesse sentido, diante do novo cenário que se descortina, com o fim da observação do consenso e a concomitante atualização da base de cálculo dos preços dos combustíveis, atualmente lastreada no valor internacional do barril de petróleo, consideram imprescindível a prorrogação do referido congelamento pelos próximos 60 dias, até que soluções estruturais para a estabilização dos preços desses insumos sejam estabelecidas, considerando-se também os termos do Projeto de Lei n° 1472, de 2021”, afirmaram os 21 signatários.

Com o anúncio dos governadores, a decisão deve ser ratificada pelos secretários de Fazenda em reunião do Confaz. O colegiado é presidido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, mas só os demais membros votam.

Cada estado define a própria alíquota de ICMS. Segundo dados da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis (Fecombustíveis), o imposto varia entre 25% e 34% na gasolina, dependendo da unidade da federação. Na Paraíba, o percentual é de 29%.

Mesmo com o tributo congelado desde 1º de novembro, o preço dos combustíveis continuou a subir nos postos com os aumentos praticados pela Petrobras.

O valor dos combustíveis vendidos nas bombas é composto pelo preço cobrado pela Petrobras nas refinarias, mais tributos federais (PIS/Pasep, Cofins e Cide) e estaduais (ICMS), além das margens de distribuição e revenda e do custo do biodiesel, no caso do óleo diesel, e do etanol, na gasolina.