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Senado Federal

Conforme projeto aprovado nesta terça, Plenário sediará sessão de homenagem em agosto - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Senado fará sessão especial pelo Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal

O Senado aprovou nesta terça-feira (11) a promoção de sessão especial, em agosto, destinada a celebrar o Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscula...

Projeto aprovado pelo Plenário nesta terça prevê criação do sistema pelo Executivo em articulação com estados e municípios - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Vai à sanção sistema nacional para monitorar violência nas escolas

O Senado aprovou nesta terça-feira (11) projeto da Câmara dos Deputados que obriga o Poder Executivo a implantar um serviço de monitoramento de oco...

O líder da Oposição, Rogério Marinho, e o líder do governo, Jaques Wagner, na sessão deliberativa desta terça - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Após acordo com oposição, governo editará novos decretos sobre saneamento

Governo e oposição chegaram a um entendimento sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 98/2023 . O texto, que seria votado nesta terça-feira, s...

Relator, Cid Gomes ressaltou importância dos ensinos profissional, técnico e tecnológico para o país - Foto: tatibg
Senado Federal Há 3 anos

Aprovada política nacional de educação profissional e tecnológica

O Plenário aprovou nesta terça-feira (11), em regime de urgência, projeto quearticula a formação profissional técnica de nível médio com a aprendiz...

CMPI quebrou sigilos telemáticos da equipe do tenente-coronel Mauro Cid no gabinete pessoal da Presidência - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CPMI do 8 de Janeiro aprova quebra de sigilos de gabinete de Jair Bolsonaro

A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga os atos de 8 de janeiro de 2023 aprovou nesta terça-feira (11) a requisição dos sigi...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Cleitinho defende voto auditável e corte de despesa com filhas de ex-militares

O senador Cleitinho (Republicanos–MG), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (11), informou que desarquivou a PEC 135/2019 , que trata do...

Para o relator, Confúcio Moura, proposta contribui para gestão democrática da educação - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Projeto que regulamenta conselhos escolares segue para sanção

Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) um projeto de lei ( PL2.201/2022 ) queestabelece regras para o estabelec...

Relatora, Professora Dorinha defendeu aprovação do projeto, que incentiva ampliação de matrículas com carga horária estendida - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Senado aprova criação do Programa Escola em Tempo Integral

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) o projeto que cria o Programa Escola em Tempo Integral. O PL 2.617/2023 permite à União financi...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Terceirização da atividade-fim atenta contra os trabalhadores, diz Paim

O senador Paulo Paim (PT-RS) atacou em pronunciamento nesta terça-feira (11) a terceirização da atividade-fim no mercado de trabalho. Para ele, a p...

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Senado Federal Há 3 anos

Braga vai relatar reforma tributária, que não será fatiada, diz Pacheco

A reforma tributária ( PEC 45/2019 ) será relatada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A informação fo...

O tenente-coronel Mauro Cid ao lado do presidente da CPMI do 8 de Janeiro, deputado Arthur Maia - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Alvo de oito inquéritos, Mauro Cid decide ficar em silêncio

O tenente-coronel Mauro César Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, decidiu não responder aos questionamentos dos mem...

O projeto foi relatado pelo senador Rogério Carvalho - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAE aprova projeto que amplia garantias de empréstimos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (11) um projeto que permite a participantes de planos de previdência complementar...

As verbas serão destinadas a expandir defensorias públicas em todas as unidades jurisdicionais - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Vai à Câmara destinação de verbas para a Defensoria Pública

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) concluiu a votação, nesta terça-feira (11), do PL2.878/2019 , que destina verbas do Fundo de Defesa de Dire...

As perspectivas do ensino médio no Brasil estão em debate na subcomissão - Foto: Agência Pará
Senado Federal Há 3 anos

Subcomissão vai debater o ensino médio com trabalhadores em educação

A Subcomissão Temporária criada para debater e avaliar o Ensino Médio no Brasil fará, nesta quarta-feira (12), a partir das 14h, mais uma audiência...

O senador Randolfe Rodrigues é o autor do PL 3.466/2019 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Comissão pode votar dedução no Imposto de Renda de investimentos em startups

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) pode votar nesta quarta-feira (12) o Projeto de Lei (PL) 3.466/2019, que cria o Fundo de Financiamento às ...

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