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Senado Federal

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Girão pede revisão das prisões do 8 de janeiro e denuncia irregularidades

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) voltou a lamentar, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (20), a situação enfrentada por presos envolvi...

Fiscalização de trânsito por agentes do Detran no Distrito Federal
Senado Federal Há 3 anos

Publicada lei com mudanças no Código de Trânsito Brasileiro

Foi publicada noDiário Oficial da União, nesta terça-feira (20), a Lei 14.599, que, entre outras mudanças, inicia nova contagem de prazo para a obr...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Zequinha se preocupa com falta de estrutura para realizar COP-30 em Belém

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (20), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Paim destaca importância do programa Mais Médicos

O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento nesta terça-feira (20), ressaltou a importância damedida provisória que cria a Estratégia Nacional ...

Votação do projeto foi concluída na Comissão de Assuntos Econômicos nesta terça - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Desoneração da folha é aprovada em turno suplementar e vai à Câmara

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou em turno suplementar, nesta terça-feira (20), projeto de lei que prorroga por quatro anos a desoner...

Comissão parlamentar de inquérito, presidida por Plínio Valério (ao microfone), aprovou plano de trabalho nesta terça - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CPI vai investigar repasses de verbas a ONGs na Amazônia

Marcio Bittar (à esq.), relator, disse que verbas públicas e privadas serão investigadas, inclusive de organizações estrangeiras - Foto: Roque de S...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Kajuru anuncia projeto para incentivar a locação de automóveis a longo prazo

O senador Jorge Kajuru (PSD-GO) afirmou em pronunciamento nesta terça-feira (20) que o programa do Executivo que concede créditos tributários a mon...

O relator do projeto, Jorge Kajuru, na reunião da Comissão de Segurança Pública desta terça - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Avança criminalização de vazamento de dados sigilosos de menores de 18 anos

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (20) projeto que criminaliza divulgação de informação sigilosa sobre menores de 18 ...

Relatório de Omar Aziz para o projeto de lei complementar (PLP) 93/2023 será votado pela CAE nesta quarta (21) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Senadores elogiam retirada de Fundeb, FCDF e ciência do novo arcabouço

Parlamentares elogiaram nesta terça-feira (20) a decisão do senador Omar Aziz (PSD-AM), relator do novo arcabouço fiscal, de retirar do limite de g...

Rodrigo Cunha foi o relator do PL 1.671/2022, de Mara Gabrilli; terminativo, texto segue para a Câmara - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Dia Nacional do Planejamento Familiar é aprovado pela Comissão de Educação

Projeto que institui 26 de setembro como Dia Nacional do Planejamento Familiar foi aprovado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) nesta t...

O relatório do senador Omar Aziz deve ser votado nesta quarta-feira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Relator tira do teto despesas com ciência, educação e DF; votação será na quarta

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vota na quarta-feira (21) o projeto de lei complementar ( PLP 93/2023 ) do novo arcabouço fiscal. Nesta ter...

Cid Gomes foi o relator do PL 6.494/2019, que vai ao Plenário
Senado Federal Há 3 anos

Vai a Plenário a Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (20) projeto quearticula a formação profissional técnica de nível médio co...

O senador Alessandro Vieira foi o relator do projeto - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Comissão aprova ampliação do efeito da condenação à perda de cargo público

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (20) projeto que permite aos juízes inabilitarem para o exercício de cargo ou funçã...

Cabe à Comissão de Educação votar projetos de concessão de títulos de
Senado Federal Há 3 anos

CE aprova título de Capital Nacional do Agroturismo para cidade capixaba

A Comissão de Educação (CE) aprovou, em decisão terminativa nesta terça-feira (20), o projeto que confere o título de Capital Nacional do Agroturis...

O senador Nelsinho Trad fio o relator do projeto
Senado Federal Há 3 anos

Comissão confirma prioridade das escolas no uso de computadores apreendidos

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (20) proposta da então senadora Simone Tebet (MS), atual ministra do Planejamento e Orçamento...

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