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Senado Federal

Otto (dir), autor, com Coronel, relator: projeto amplia universo de contribuintes com acesso à renegociação de dívidas e diminui o estoque de valores a receber pelo fisco - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Sancionado incentivo de autorregularização de débitos com a Receita

Nova lei em vigor facilita quitação de débitos tributários com a Receita Federal, dispensando multas e oferecendo redução de 100% dos juros de mora...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Cleitinho critica volta de financiamento de obras no exterior

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (29), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) questionou o projeto (PL) 5.719/2023 , enviado pelo Ex...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Pesquisa indica más condições de rodovias, diz Wellington Fagundes

O senador Wellington Fagundes (PL-MT) destacou em pronunciamento na quarta-feira (29) o resultado da pesquisa CNT de Rodovias, organizada pela Conf...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Girão aponta perseguição ideológica em eleição para o conselho tutelar

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) solidarizou-se com a advogada Rosana Rabelo, que, recentemente eleita para o Conselho Tutelar de São José dos Cam...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Seif critica falas de ministros do STF sobre aprovação de PEC

O senador Jorge Seif (PL-SC) criticou, em pronunciamento na quarta-feira (29), as declarações públicas de ministros do Supremo Tribunal Federal (ST...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Moro diz que condicionou voto a favor da Bolívia à visita para ver presos políticos

O senador Sérgio Moro (União-PR), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (29), manifestou preocupação com a adesão da Bolívia ao Mercosul...

Pedido de urgência foi apresentado por Damares Alves, relatora da proposta - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Aprovada urgência para projeto que agrava pena de crime contra criança

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) requerimento de urgência na tramitação de um projeto de lei que endurece as penas para crimes ...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Aprovada tributação de fundos exclusivos e 'offshores'; texto vai à sanção

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (29), em votação simbólica, o projeto de lei que muda o Imposto de Renda sobre fundos de investimentos e sobr...

Angelo Coronel, relator da proposta, é favorável à aprovação - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Bets: Senado adia regulamentação de apostas on-line

Na pauta da sessão desta quarta-feira (29), o projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas de quota fixa, as chamadas “bets”, acabou tendo ...

Humberto Costa, à esquerda, cumprimenta Jaques Wagner após a votação do projeto no Plenário do Senado - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado aprova incentivo à permanência de estudantes no ensino médio

Sem nenhum voto contrário, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto de lei complementar ( PLP 243/2023 ) que permite o uso de...

Jayme Campos defende a aprovação da indicação de Leonardo Magalhães como defensor público-geral - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Novo indicado de Lula à DPU tem voto favorável do relator na CCJ

Na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta quarta-feira (29), foi lido o relatório favorável do senador Jayme Campos (União-MT) à...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Jaques Wagner ressalta importância da COP 28 e protagonismo do Brasil

O senador Jaques Wagner (PT-BA), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (29), destacou a importância da realização da Conferência do Clim...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Paim destaca liberação de recursos para enfrentar impactos das enchentes no RS

Em pronunciamento nesta quarta-feira (29), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou a atuação do governo no auxílio à população do Rio Grande do Sul d...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Izalci questiona proposta de incentivo à permanência de alunos no ensino médio

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) questionou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (29), o projeto de lei complementar que retira do lim...

 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Regulamentação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho segue para o Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (29), o projeto que trata da estrutura do Conselho Superior da Justiça do Tr...

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