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Senado Federal

Amin deu parecer favorável ao projeto que isenta a Embrapa, atualmente em dificuldades financeiras, de pagar algumas taxas - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão aprova isenção de taxas de órgãos reguladores para a Embrapa

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de lei (PL) 2.694/2021 , que isenta a Empresa Brasileira de Pesqui...

Segundo Alessandro, a alíquota proposta no projeto é inferior à metade da alíquota cobrada nos países da OCDE - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE adia votação de projeto que taxa fundos de investimento e offshores

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou para esta quarta-feira (22) a votação do projeto de lei (PL) 4.173/2023 , que muda as regras de cobra...

Ao lado do presidente da CPI, Plínio Valério (D), o relator, Marcio Bittar, apresentou o requerimento de convocação - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Marina Silva não comparece, e CPI das ONGs transforma convite em convocação

A CPI das ONGs decidiu transformar em convocação o convite à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Ela era esperada no colegiado nesta terça-fei...

Relator, Contarato espera que o projeto evidencie a importância de ações de controle populacional de animais - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Dia nacional da castração de animais vai à Câmara

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (21) o projeto que cria o dia nacional da castração de animais, a ser celebrado anualmente na...

Dr. Hiran relatou o projeto de Ciro Nogueira - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDR aprova cobrança proporcional de diária em hotel

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta terça-feira (21) projeto de lei que estabelece a cobrança proporcional da prim...

O requerimento para a audiência é dos senadores Jaques Wagner e Randolfe Rodrigues - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDR debaterá gestão de recursos dos fundos constitucionais por bancos

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) promoverá audiência pública para discutir o PL 5.187/2019 , que autoriza a gestão de parte dos recurso...

Dr. Hiran relatou o projeto de Ciro Nogueira - Foto: MMULLER
Senado Federal Há 2 anos

Projeto que disciplina cobrança proporcional de diária em hotel avança

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta terça-feira (21) projeto de lei que estabelece a cobrança proporcional da prim...

Para derrubar um veto é preciso obter 257 votos de deputados e 41 de senadores - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Congresso analisa 34 vetos e 7 projetos de crédito na quinta

O Congresso Nacional tem sessão conjunta agendada para quinta-feira (23), a partir das 10h, para analisar 34 vetos presidenciais e 7 projetos de le...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Para Girão, regulamentação das bets tem de impedir vício em jogo

Em pronunciamento nesta segunda-feira (20), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) comemorou os avanços feitos na Comissão de Esporte (CEsp) há duas sem...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Girão destaca avanços na proposta de regulamentação de apostas esportivas

Em pronunciamento nesta segunda-feira (20), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) comemorou os avanços feitos na Comissão de Esporte (CEsp) há duas sem...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Seif critica investigação contra Bolsonaro e pede ajuda para vítimas da chuva em SC

O senador Jorge Seif criticou o anúncio do Ministério Público Federal, feito na última sexta-feira (17), de que vai acompanhar o inquérito instaura...

Parte das instalações do gasoduto Bolívia-Brasil: energia é um dos fatores positivos apontados para a entrada do país andino no Mercosul - Foto: STÉFERSON FARIA/AG. PETROBRAS/JC
Senado Federal Há 2 anos

CRE vota protocolo de adesão da Bolívia ao Mercosul

Em reunião na quinta-feira (23), às 10h, a Comissão de Relações Exteriores (CRE), deverá votar três acordos internacionais, incluindo oprojetode de...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Marcos Rogério condena 'ataques' do governo contra jornalista

O senador Marcos Rogério (PL-RO) acusou nesta segunda-feira (20) o governo federal de promover “ataques pessoais” contra a jornalista Andreza Matai...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Laércio critica risco de atraso no projeto Sergipe Águas Profundas

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (20), o senador Laércio Oliveira (PP-SE) manifestou preocupação com informações divulgadas na imp...

 - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado vota criação de política nacional de prevenção e controle do câncer

O Senado pode votar nesta quarta-feira (22) projeto de lei que cria uma política nacional de atendimento a pessoas com câncer no Sistema Único de S...

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