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Senado Federal Há 5 anos

Girão afirma que cabe exclusivamente ao Congresso decidir sobre o voto impresso

Em pronunciamento nesta terça-feira (10), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) defendeu a competência do Congresso Nacional de analisar a PEC 135/2...

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Senado Federal Há 5 anos

Chico Rodrigues orienta a população a se vacinar contra a covid-19

Em pronunciamento nesta terça-feira (10), o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) sugeriu que a população de todo o país siga as orientações de médicos,...

 A relatora na CAS, senadora Leila Barros, deu parecer favorável e ressaltou que o direito a essa licença dá mais efetividade ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Aprovada licença-maternidade remunerada na adoção de adolescentes

A trabalhadora que adotar ou obtiver a guarda judicial de adolescente de até 18 anos terá direito à licença-maternidade remunerada de 120 dias. É o...

 Audiência pública foi requerida pelo presidente da CRA, senador Acir Gurgacz (PDT-RO). - Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CRA debate infraestrutura e logística do agronegócio

A Comissão de Agricultura (CRA) promove audiência pública semipresencial, nesta quinta-feira (12), às 8h, para debater a infraestrutura e a logísti...

 A senadora Leila Barros foi a relatora da proposta do senador Veneziano Vital do Rêgo; texto segue para a Câmara - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CAS aprova inclusão na CLT de punição por assédio no trabalho

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (10), em decisão terminativa, projeto que insere medidas de combate ao assédio ao tr...

 O senador Jayme Campos (DEM-MT) apresentou substitutivo ao projeto do senador José Serra (PSDB-SP); texto segue para a Câmara - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Aprovado na CAS uso de 'termo de compromisso' em infrações sanitárias

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça (10) substitutivo ao projeto do senador José Serra (PSDB-SP) que abre a possibilidade de c...

 Comissão de Assuntos Sociais acatou requerimento de Mara Gabrilli - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Subcomissão de Doenças Raras será permanente, decide CAS

A Subcomissão de Doenças Raras, instalada em maio de 2019 em caráter temporário, passará a ser permanente. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) apr...

 Ao lado do advogado, o tenente-coronel da reserva Helcio Bruno de Almeida (D) presta depoimento à CPI - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Helcio diz que reunião no MS foi confirmada antes de conhecer representantes da Davati

Alegando ser tratado pela CPI da Pandemia como investigado e não como testemunha, o coronel da reserva Helcio Bruno de Almeida, presidente da ONG I...

 Otto Alencar (telão) relata o projeto na reunião semipresencial da Comissão de Assuntos Sociais - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Vai a Plenário regulamentação da profissão de despachante documentalista

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 2.022/2019, que regulamenta o exercício da profissão de d...

 Tanque de guerra passa ao lado da cúpula do Senado - Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Desfile de blindados evidencia fraqueza de um presidente acuado, diz nota da CPI

O presidente da CPI da Pandemia, Omar Aziz (PSD-AM), abriu a reunião desta terça-feira (10) da comissão lendo uma nota oficial em protesto contra o...

 Pela decisão da CAE, veículos comprados diretamente das montadoras só poderão ser vendidos após um ano da aquisição; projeto vai à CCJ - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Comissão aprova projeto que limita revenda de carro comprado de montadora

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o Projeto de Lei (PL) 5.584/2019, que impede a venda de veículos comprados diretamente das montador...

 Relatora, Kátia Abreu apresentou voto favorável à proposta: barreira legal para proteger os consumidores - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CAE aprova proibição de taxa bancária para serviço não usado por consumidor

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei complementar (PLP 2/2020) que proíbe bancos de cobrarem ta...

 Lasier Martins apresenta o relatório na reunião semipresencial da Comissão de Assuntos Econômicos - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CAE aprova cardápios em braile e com código de barras

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (10) um projeto (PL 1.550/2019) que obriga bares, lanchonetes e restaurantes a of...

 Do total, R$ 8,3 bilhões devem ser aplicados em atenção à saúde, serviços de urgência, pagamento do piso de atenção primária e formação profissional - Pedro Guerreiro/Agência Pará
Senado Federal Há 5 anos

Medida provisória libera R$ 9,1 bilhões para ações contra a pandemia

O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP 1.062/2021) que libera mais de R$ 9,1 bilhões para o combate à pandemia de coronavírus...

 Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

MP institui Auxílio Brasil e Programa Alimenta Brasil

O governo federal publicou no Diário Oficial da União, nesta terça-feira (10), a Medida Provisória (MP) 1.061/2021, que substitui o programa social...

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