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Senado Federal

De acordo com o texto, o funcionário poderá se ausentar do serviço, por até três dias a cada seis meses, sem prejuízo do salário - Ricardo Bufolin/CBG
Senado Federal Há 5 anos

CAS pode votar autorização de ausência no trabalho para acompanhar menor de 18 anos em competição

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) se reúne nesta terça-feira (10), às 11h, em caráter semipresencial para analisar 22 itens. Entre as matérias, ...

 Na pauta, relatório que torna obrigatória a política de incentivo ao uso racional de água com concessão de desconto ao consumidor que diminuir o consumo - Rogério Reis/Aquapollo
Senado Federal Há 5 anos

CMA reúne-se nesta quarta-feira para votação de projetos e requerimentos

Diretrizes gerais para o saneamento básico, regras para preservar a calha principal e o curso natural do rio Araguaia, controle de erosão marítima ...

 O governo vetou dispositivos sobre renúncia fiscal, que permitiam aos clubes pagar 5% de suas receitas nos cinco primeiros anos da mudança - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Lei do Clube-Empresa é sancionada

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que oferece condições para os clubes de futebol se tornarem empresas, podendo receber recur...

 Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CPI ouve empresário que vendeu 1.105% a mais de ivermectina durante pandemia

A CPI ouve na próxima quarta-feira (11) o diretor-executivo da farmacêutica Vitamedic, Jailton Batista. Ele deve falar sobre as vendas do “kit covi...

 Sala de aula da UnB, em Brasília: jovens não adotados poderão ter cota no ensino superior público - Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Senado Federal Há 5 anos

Projeto destina vagas em universidades a oriundos de programas de acolhimento

Assegurar vagas em universidades públicas para quem saiu de programas de acolhimento sem ter sido adotado até os 18 anos é o objetivo do PL 1.983/2...

 Aprovada pelo Congresso em 2006, a lei completa 15 anos neste sábado - Stockphoto
Senado Federal Há 5 anos

Nos 15 anos da Lei Maria da Penha combate à violência ainda exige avanços

Neste sábado (7), a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) completa 15 anos. Criada para enfrentar atos de violência física, sexual, psicológica,...

 Audiência pública, promovida pela Comissão Senado do Futuro, debateu o desenvolvimento da bioeconomia: instrumento contra a dependência - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Debate aponta bioeconomia como caminho para vencer subdesenvolvimento

Uma bioeconomia sólida e pujante é a última oportunidade que o Brasil vai ter para se firmar econômica e politicamente no século XXI e superar sua ...

 O projeto foi aprovado na quinta-feira na Câmara e agora segue para o Senado - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Privatização dos Correios será votada no Senado

Aprovado pela Câmara dos Deputados na quinta-feira (5), o projeto que permite a privatização dos Correios chegará ao Senado nos próximos dias (PL 5...

 Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CPI ouve na terça militar apontado como elo entre Davati e Ministério da Saúde

O tenente-coronel da reserva Helcio Bruno de Almeida, presidente da ONG Instituto Força Brasil, será ouvido pela CPI da Pandemia na terça-feira (10...

 O projeto permite que as empresas que comprarem vacinas anticovid fiquem imediatamente com metade das doses - Lisa Ferdinando/Secretaria de Defesa dos EUA
Senado Federal Há 5 anos

Comissão debate nesta segunda projeto sobre compra de vacinas pelo setor privado

A comissão especial do Senado que acompanha as ações contra a pandemia de covid-19 realiza nesta segunda-feira (9), a partir das 10h, audiência púb...

 Projeto do senador Rogério Carvalho (PT-SE) amplia o prazo de garantia de produtos - Roberto Suguino/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Projeto que amplia prazo de garantia de produtos será votado segunda na CTFC

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) votará, na segunda-feira (9), projeto de lei que amplia o prazo de garantia obrigatória de produtos. O...

 Também devem ser discutidas as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs, na sigla em inglês) e propostas que o Brasil possa apresentar durante a COP26 - Marcelo Camargo/Agência Brasil
Senado Federal Há 5 anos

Mercado de carbono será tema de debate no Senado nesta segunda-feira

O Senado promove nesta segunda-feira (9), às 14h, sessão temática para debater a política de mudanças do clima, com foco nas perspectivas do mercad...

 Desafios da volta às aulas presenciais também devem ser debatidos na comissão nesta segunda-feira - Casa civil
Senado Federal Há 5 anos

CDR debate educação como estratégia para redução das desigualdades

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) promove na segunda-feira (9), a partir das 18h, a sexta mesa do Ciclo de Debates. Nessa rodada, o tema...

 Paulo Paim propõe acabar com a possibilidade de extinção do contrato de trabalho por meio de acordo entre empregado e empregador - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CDH aprecia projetos que alteram regras da reforma trabalhista

Na primeira reunião para votação de projetos desde o início da pandemia, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) se reúne n...

 Objetivo de projeto é prevenir lavagem dinheiro ou ocultação de bens e valores - Foto: Gilson Abreu/AEN
Senado Federal Há 5 anos

Novas regras para uso de dinheiro em espécie estão na pauta da CAE desta terça

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) volta a se reunir de forma semipresencial às 10h desta terça-feira (10) para analisar pauta com cinco propo...

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