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Senado Federal

Leila Barros foi a relatora do PL 4.505/2020, de Jorge Kajuru; ela listou dificuldades enfrentadas pelos garis - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Limpeza urbana: CAS aprova pontos de apoio para garis nos municípios

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (20) projetoque obriga municípios a manter pontos de apoio a garis, que servirão pa...

 A CMA confirmou a aprovação do PL 3.668/2021, que segue para a Câmara dos Deputados - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Marco jurídico dos bioinsumos vai à Câmara

Foi aprovado em turno suplementar pelaComissão de Meio Ambiente (CMA), nesta quarta-feira (20), o substitutivo ao projeto que regulamenta a produçã...

 Moro, relator, (ao centro): os dados sobre a violência doméstica seguem alarmantes - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ aprova plano de metas para a violência contra a mulher

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei que determina aos estados, Distrito Federal e município...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Vanderlan defende marco temporal e segurança jurídica para pequenos produtores rurais

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (19), o Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) defendeu o projeto de lei ( PL 2.903/2023 ), o chamado M...

 O relator, Marcos Rogério, apresentou seu relatório à CCJ na reunião desta quarta, defendendo votação imediata - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Pedido de vista adia votação do marco temporal na CCJ

Após pedido de vista da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou a análise do projeto que estabelece um ma...

 Sessão de debates temáticos no Plenário reuniu especialistas para debater o projeto de lei (PL) 2.796/2021 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Debatedores divergem sobre 'fantasy games' no marco dos jogos eletrônicos

A inclusão dos chamadosfantasy gamesno marco legal para a indústria de jogos eletrônicos dividiu a opinião de debatedores que participaram nesta qu...

 De Confúcio Moura, o PL 126/2020 teve relatório favorável de Marcelo Castro e segue para o Plenário - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAS aprova regra unificada para cancelar registro em conselhos profissionais

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (20) o Projeto de Lei (PL) 126/2020 , que regulamenta o cancelamento do registro da...

 Comissão de Comunicação e Direito Digital é presidida por Eduardo Gomes - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCDD cria subcomissão temporária sobre juizados de crimes cibernéticos

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (20) a instalação de uma subcomissão temporária para tratar da criaçã...

 Humberto Costa, presidente da CAS, apresentou relatório favorável ao PL 2.839/2019, que vai ao Plenário - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAS aprova política de conscientização de doação de sangue e órgãos

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei ( PL 2.839/2019 ), que institui a Política Nacional de Consci...

 Enchente no Rio Grande do Sul: a MP 1.188/2023 liberou R$ 211 milhões para gestão de riscos e desastres - Foto: Mauricio Tonetto/Gov. do Rio Grande do Sul
Senado Federal Há 2 anos

MP abre crédito extraordinário; R$ 211 milhões são para a defesa civil

Uma medida provisória publicada nesta quarta-feira (20), noDiário Oficial da União (DOU), abre crédito extraordinário no valor de R$ 360,9 milhões ...

 Proposta foi defendida pela relatora, Damares Alves, que também pediu urgência na tramitação - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAS aprova jornada de 6 horas diárias para intérpretes de Libras

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto que estabelece novas condições e direitos para tradutores, guias-intér...

 Projeto estimula participação de atletas olímpicos e paralímpicos nas competições, defende Romário, relator do texto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Vai à CAE incentivo a empresa aérea que doar passagens a atletas em formação

A Comissão do Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto de lei que dá prioridade de acesso a recursos do Fundo Nacional de Aviação ...

 Relator da proposta, Romário defendeu aprovação da dedução - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Despesa com academia poderá ser abatida do Imposto de Renda, aprova comissão

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto de lei do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) quepermite deduzir no Im...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Rogerio Marinho critica discurso de Lula na Assembleia Geral da ONU

O senador Rogerio Marinho (PL-RN) criticou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (19), discurso do presidente Lula na abertura da 78ªAssemb...

 O presidente da CEsp, senador Romário, e Jorge Kajuru, relator da proposta aprovada na reunião desta quarta - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão de Esporte aprova aumento de pena para torcedor violento

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto de lei que aumenta as penas para quem causartumultos, praticar ou incitar a vi...

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