STJ aumenta pena de PMs condenados pelo desaparecimento de Amarildo

Decisão foi tomada por unanimidade pelos ministros da Sexta Turma

Tebet diz que políticas públicas serão aperfeiçoadas

Ministra culpa governos anteriores por não aproveitar análises do CMAP

Avança discussão da PEC que garante transporte gratuito em dia de eleição

A proposta de emenda à Constituição que garante ao eleitor acesso gratuito ao serviço de transporte para votar no dia da eleição ( PEC 38/2016 ) pa...

Comissão de Direitos Humanos exibe documentário sobre Julian Assange

O documentário foi lançado em 2021 A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial promove audiência pública na quarta-feira (23)...

Vereadora viúva de Marielle Franco registra ameaça de estupro

Monica Benicio recebeu e-mail com teor lesbofóbico

Câmara do TCE aprova as contas de 2022 enviadas por três Câmaras de Vereadores

Em fase de recurso, a então gestora de Santana de Mangueira, Tânia Nitão Inácio, obteve aprovação, com ressalvas, a pregão presencial realizado para locação de veículos a serviço do município (Processo 02287/14).

Teresa Leitão compartilha experiência em Harvard sobre primeira infância

A senadora Teresa Leitão (PT-PE) relatou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (22), a participação dela no Programa de Liderança Execut...

Ministério do Turismo analisa modelo de negócios da 123Milhas

Celso Sabino disse que preocupação é garantir direito do consumidor

Voa Brasil deve ser lançado ainda neste mês, diz ministro

Programa deve beneficiar inicialmente aposentados e pensionistas

Câmara vai votar hoje nova regra fiscal, diz relator

Fundo do DF e Fundeb ficam de fora da regra

Comissão de Administração fará audiência sobre necessidade de concurso para auditor agropecuário

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa é a autora do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Administração e Serv...

Relator rejeita exclusão de ciência e tecnologia do arcabouço fiscal

Com decisão, despesas do setor terão que respeitar os limite de gastos

Especialistas analisam legado da Assembleia Constituinte de 1823; assista

Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Constituição de 1823 integra acervo da Câmara e foi exibida no programa A TV Câmara produziu uma série de quat...

Após impasse, CPMI adia votação de quebras de sigilo

Humberto Costa critica PEC que autoriza venda de plasma humano

O senador Humberto Costa (PT-PE) declarou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (22), ser contra a proposta de emenda à Constituição (PE...