Fachin vota para condenar Collor a 33 anos de prisão por corrupção

Advogado de defesa pediu a absolvição do político

Câmara instala CPIs para investigar MST, Americanas e apostas

CCJ aprova disque-denúncia sobre descumprimento de direitos de pessoas com transtorno do espectro autista

Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Nicoletti, relator do projeto de lei na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmar...

CCJ aprova título de Capital Nacional do Balonismo para o município de Torres (RS)

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Maria do Rosário, relatora: "Balonismo é admirado pela população local" A Comissão de Constituição e Justiça...

Dedução no IR de despesa com royalties de semente transgênica vai à sanção

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (17) um projeto de lei que permite às empresas multiplicadoras de sementes deduzir no Imposto de Re...

Forças Armadas pedem mais recursos para projetos estratégicos

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados José Múcio (C) pediu mais previsibilidade de recursos para as Forças Armadas Comandantes das três Forças Arma...

Paim pede engajamento da sociedade contra abuso sexual de crianças

Em pronunciamento nesta quarta-feira (17), o senador Paulo Paim (PT-RS) falou sobre o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Cri...

STF pede dados sobre ação contra modelo de privatização da Eletrobras

AGU deverá se manifestar sobre o caso em 10 dias

CCJ aprova projeto que estabelece que extinção de punibilidade não prejudica reparação civil

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Marangoni, relator do projeto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmar...

Frente Parlamentar em Defesa da Família e Apoio à Vida pode ser recriada

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) a projeto de resolução do senador Magno Malta (PL-ES) que recria a Frente Parl...

Deputados criticam regulamentação da Aneel para lei da geração distribuída

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Durante a audiência, a Aneel defendeu o modelo de regulação da geração distribuída Deputados criticaram nesta...

Jayme Campos defende parte dos fundos constitucionais para pequenas empresas

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (16), o senador Jayme Campos (União-MT) informou que protocolou um projeto que direciona àspequenas...

Plínio critica Fundo Amazônia e diz que mecanismo deve passar por revisão

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou, em pronunciamento nesta quarta-feira (17), o Fundo Amazônia. Para o parlamentar, o fundo —que capta do...

Senadores alertam ministra para risco de nova versão do arcabouço cortar fundo da ciência

O novo arcabouço fiscal pode provocar o contingenciamento de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). O aler...

Funai e PF apuram suposto desvio de alimentos comprados para indígenas

Gestão identificou possível mau uso do dinheiro público