Projeto permite concessão para gerenciar espaços em postes de iluminação

Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas-RS Proposta quer ordenar a instalação de fios de energia elétrica O Projeto de Lei 3088/22 autoriza a Agênc...

Portaria cria programas para democratizar lazer e esporte recreativo

Prazo para apresentação de propostas segue até 29 de maio

Congresso Nacional homenageia 75 anos do Estado de Israel

Debatedores chamam atenção para a necessidade de meio ambiente saudável no trabalho

Subnotificação do trabalho informal, prejuízos causados pela flexibilização de horários e casos de desrespeito aos direitos dos empregados doméstic...

Relator do novo arcabouço fiscal deve apresentar texto preliminar hoje

Ainda não há previsão para votação da proposta pelos deputados

"Se Marco Civil foi suficiente, hoje não é mais", diz Paulo Pimenta

Segundo o ministro, legislação já havia falhado em casos de pedofilia

Cancelado debate a recuperação dos danos causados pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O coordenador do colegiado, Rogério Correia, propôs o debate Foi cancelado o debate que comissão externa par...

Cancelada audiência pública sobre transposição do São Francisco

Pablo Valadares /Câmara dos Deputados André Fernandes, autor do requerimento Foi cancelada reunião que Comissão de Fiscalização Financeira e Cont...

Projeto suspende dispositivos de resolução da Aneel sobre geração distribuída

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Andrada: a norma da Aneel cria parâmetros que não existem no marco legal O Projeto de Decreto Legislativo ...

Projeto veda distinção de sexo em concursos para PMs e bombeiros militares

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Pedro Aihara O Projeto de Lei 1203/23 veda a distinção de sexo na seleção, na ...

Saúde anuncia compra de insulina em meio a risco de desabastecimento

Aquisição emergencial é de 1,3 milhão de unidades

Comissão de Meio Ambiente promove debate sobre a restauração da Mata Atlântica

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Nilto Tatto, autor do requerimento A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Depu...

Comissão de Saúde debate projeto que fixa piso salarial para agentes de vigilância sanitária

Divulgação/Prefeitura do Rio de Janeiro Projeto está em análise na comissão A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública...

Motoristas de aplicativos, como Uber e 99, fazem greve em todo o país

Categoria reivindica aumento no valor das corridas

Secretária de Comunicação promove capacitação para servidores visando a excelência na comunicação institucional

Emerson Machado destaca a importância da capacitação para o aprimoramento das habilidades de comunicação dos servidores