Governo afirma que regulamentação do consignado para servidores públicos será publicada até semana que vem

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Comissão de Administração e Serviço Público debateu o endividamento de servidores públicos A regulamentação d...

Comissão aprova criação do Dia Nacional da Consciência Animal

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Queiroz: conceito de senciência é um marco na relação de igualdade de direitos entre espécies A Comissão d...

Audiência na CE propõe índice que mede investimento necessário por aluno

Girão questiona decisões do STF e o estado da democracia no Brasil

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (30), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) questionou o atual estado da democracia no Brasil, aborda...

Paim defende aprovação, pela Câmara, da política de enfrentamento ao alzheimer

O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento por videoconferrência durante sessão plenária nesta segunda-feira (30), fez um apelo para que seja ...

Comissão aprova guarda compartilhada de animais domésticos em caso de divórcio

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Bruno Ganem, relator da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deput...

Plenário vota criação de pensão para filhos de hansenianos e de cargos para o STM

O Senado agendou sessão para a quarta-feira (1º), às 10h, para dar sequência às discussões em primeiro turno do projeto de emenda constitucional qu...

Comissão autoriza produtores rurais a transportar diesel para uso na agropecuária

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zé Trovão: regras da ANTT tornam esse transporte inviável economicamente A Comissão de Meio Ambiente e Desen...

Laércio critica cancelamento de voos entre Rio de Janeiro e Aracaju

O senador Laércio Oliveira (PP-SE) questionou em pronunciamento nesta segunda-feira (30) o motivo da companhia aérea Gol ter cancelado os voos dire...

Extinção dos ‘saidões’ está na pauta da Comissão de Segurança Pública desta terça

O primeiro item da pauta da Comissão de Segurança Pública (CSP), na reunião desta terça-feira (31), às 11h, é o projeto de lei que extingue as saíd...

Local de prova do Enem deve ser até 30 km do domicílio do candidato

Os inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que tenham sido alocados para fazer a prova em locais com distância superior a 30 quilômetros...

Plenário aprecia Lei Orgânica das Polícias Militares nesta terça

O Plenário deve votar nesta terça-feira (31), em regime de urgência, o projeto de lei (PL) 3.045/2022 , que institui a Lei Orgânica Nacional das Po...

CCJ debate na terça PEC que criminaliza porte de drogas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promoverá, nesta terça-feira (31), às 14h, uma audiência pública para debater a proposta de emenda à Con...

Comissão aprova projeto que garante aos profissionais da educação a alimentação oferecida aos alunos

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Idilvan Alencar: medida promove benefício para a comunidade escolar A Comissão de Educação da Câmara dos Dep...

Comissão aprova assistência jurídica gratuita para entidades de proteção animal

MyKe Sena/Câmara dos Deputados Bruno Ganem: entidades protagonizam ações de resgate e adoções A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Suste...