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 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Paim apoia urgência para Câmara votar Dia da Consciência Negra como feriado nacional

O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou que a Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (21), requerimento de urgência para a votação do projeto q...

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Economia Há 3 anos

Petrobras deve anunciar plano estratégico na sexta-feira, diz Prates

As declarações de Prates são feitas um dia depois de ele ter participado de uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros do g...

© José Cruz/Agência Brasil/Arquivo
Economia Há 3 anos

Reforma tributária não contribui para elevação do ICMS, diz Fazenda

Pela reforma tributária, o ICMS será extinto em 2029, e o IBS passará a vigorar integralmente. Segundo o Ministério da Fazenda, a autonomia concedi...

Amin (dir), relator, aceitou emenda de Carlos Viana que estipula o prazo de cinco dias úteis, a partir da citação, para que o réu apresente o pedido de transferência de um julgamento - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Reunião de processos de mesma causa em um só juizado especial segue para Plenário

Em reunião nesta quarta-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou emenda de Plenário ao Projeto de Lei (PL) 5.020/2019 que pe...

© José Cruz/Agência Brasil/Arquivo
Economia Há 3 anos

Reforma tributária não contribui para elevação de ICMS, diz Fazenda

Pela reforma tributária, o ICMS será extinto em 2029, e o IBS passará a vigorar integralmente. Segundo o Ministério da Fazenda, a autonomia concedi...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Política Há 3 anos

CCJ do Senado aprova penas mais duras para crimes contra crianças

O projeto inclui na lista de crimes hediondos agenciar, facilitar, recrutar, coagir ou intermediar a participação de criança ou adolescente em imag...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Moraes defende limites no uso da inteligência artificial nas eleições

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, alertou nesta quarta-feira (22) que o uso de inteligência artificial para a...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Deputados criticam ausência de presidente da Enel Brasil em audiência na Câmara

Alguns parlamentares pediram a criação de uma CPI para apurar a atuação da Enel

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto destina parte da arrecadação com loterias a instituições que cuidam de idosos

Texto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Finanças; e de Constituição e Justiça

Segundo o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, a determinação é do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Senado fará esforço concentrado para sabatinar autoridades, diz Davi

O Senado deve fazer um esforço concentrado na próxima semana para a sabatina de autoridades e a votação das indicações nas comissões e no Plenário....

Presidente da CAE, Vanderlan Cardoso conduziu a reunião - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Regulação das 'bets' segue para o Plenário

Aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a regulamentação das apostas on-line, as chamadas bets, segue para o Plenário do Senado em reg...

Relatado por Alessandro Vieira, o projeto segue para a Câmara se não houver recurso para votação em Plenário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Pacote antifeminicídio é aprovado na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei ( PL) 4.266/2023 , que agrava a pena para o crime de fe...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Malta critica 'ativismo judicial' e pede ação após morte de preso na Papuda

Em pronunciamento no plenário nesta terça-feira (21), o senador Magno Malta (PL-ES) lamentou a morte de Clériston Pereira da Cunha, acusado de part...

Alessandro Vieira relatou o projeto - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAE aprova taxação de fundos exclusivos e investimentos offshore

Aprovada nesta quarta-feira (22) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a taxação dos fundos exclusivos e de investimentos no exterior segue p...

© José Cruz/Agência Brasil
Direitos Humanos Há 3 anos

Proteção à população de rua é prioridade para políticas públicas

A articulação entre órgãos e entidades do poder público para garantir a ampliação da proteção socioassistencial à população em situação de rua foi ...

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