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Geral Há 3 anos

Proteção à população de rua é prioridade para políticas públicas

A articulação entre órgãos e entidades do poder público para garantir a ampliação da proteção socioassistencial à população em situação de rua foi ...

Flavio Bolsonaro (centro), relator, inseriu no substitutivo sugestões apresentadas por associações empresariais do setor de turismo e excluiu pontos que ficaram desatualizados desde a apresentação do projeto original - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Aprovadas na CCJ mudanças nas leis sobre turismo e transporte aéreo

Um projeto de lei (PL) 1.829/2019 que reabre a possibilidade de empréstimos garantidos pelo Fundo Nacional da Aviação Civil (Fnac) para companhias ...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Internacional Há 3 anos

Lula espera que acordo seja caminho para paz entre Israel e Palestina

A partir de 1º de dezembro, o Brasil assume a liderança do G20, grupo que reúne 19 das maiores economias do mundo e a União Europeia. AUnião Africa...

Alan Rick, autor da PEC: a ONU e diversos países adotaram o conceito de segurança alimentar - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CCJ aprova inclusão de segurança alimentar na Constituição

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/2023 , que inclui a seguran...

© José Cruz/Agência Brasil
Política Há 3 anos

Presidência brasileira no G20 lançará iniciativa para bioeconomia

O Brasil assume a liderança do bloco em 1º de dezembro e segue até 30 de novembro de 2024. A agenda do G20 será decidida e implementada pelo govern...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto pune grandes empresas que atrasam pagamentos a fornecedores

O Projeto de Lei 2392/23 define como infração à ordem econômica a prática de empresas que, se valendo de posição dominante no mercado, atrasar sem ...

Weverton (esq), relator:
Senado Federal Há 3 anos

CCJ aprova PEC que regula eleição no comando dos tribunais de Justiça

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 26/2022, que regula a eleição ...

© Joédson Alves/Agência Brasil
Economia Há 3 anos

Receita abre nesta quinta-feira consulta ao lote de restituição IRPF

Para saber se a restituição está disponível, a pessoa deve acessar a página da Receita nainternet,clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, e...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão vai discutir com Cemig falta de energia em áreas rurais de Minas

Representantes de agricultores também foram convidados a participar de audiência pública

O projeto foi relatado pelo senador Dr. Hiran e segue para análise da Comissão de Segurança Pública - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CCJ aprova aumento de pena para crimes contra crianças e adolescentes

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei ( PL) 4.224/2021, que inclui na lista de hediondos crim...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Cleitinho critica Alexandre de Moraes por morte de preso do 8 de janeiro na Papuda

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) destacou em pronunciamento na terça-feira (21) a morte de Cleriston Pereira da Cunha, de 46 anos, que estava ...

O projeto prevê que a revisão dos valores será feita em dezembro pelo IPCA - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Revisão anual de remuneração de serviço prestado ao SUS vai a Plenário

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei que estabelece revisão anual do pagamento dos serviços privados...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF começa a julgar “ADPF das Vidas Negras” nesta quarta-feira

Os autores da ação defendem a ideia de que há no Brasil, assim como em outras partes da América Latina, uma política sistemática e centenária volta...

Depositphotos
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto institui marco legal para Instituições Comunitárias de Educação Básica

Já aprovado pelo Senado, a proposta está em análise na Câmara

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto regulamenta julgamento de ações de controle de constitucionalidade no STF

Hoje duas lei tratam desse controle; o projeto incorpora aos texto a jurisprudência criada pelo Supremo sobre o tema

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