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Câmara dos Deputados

Semana da saúde mental busca superar preconceito sobre o assunto - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta cria semana da saúde mental em escolas e faculdades

Depositphotos Semana da saúde mental busca superar preconceito sobre o assunto O Projeto de Lei 542/21, já aprovado pelo Senado, determina a real...

 Deputado José Nelto, autor do projeto - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê rampas de escape em trechos de rodovias com descida acentuada

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado José Nelto, autor do projeto O Projeto de Lei 1329/22 prevê a instalação de rampas de escape para cami...

 O autor da proposta, deputado Sóstenes Cavalcante - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta inclui contagem de cães e gatos no Censo Demográfico

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Sóstenes Cavalcante O Projeto de Lei 1739/22 determina que o Censo Demográfico, r...

 O autor da proposta, deputado Junio Amaral - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto regulamenta movimentação de policiais militares e bombeiros por conveniência da disciplina

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Junio Amaral O Projeto de Lei 1201/22 regulamenta a movimentação por conveniência...

 A manutenção de orquestras está entre as atividades beneficiadas pela lei - (Foto: Marco Santos/Agência Pará)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Mais recursos para a Cultura estão entre os destaque do primeiro semestre

Marco Santos/Agência Pará A manutenção de orquestras está entre as atividades beneficiadas pela lei Para criar um incentivo permanente ao setor c...

 Cúpulas do Senado e da Câmara dos Deputados iluminadas de verde - (Foto: Pierre Triboli/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Iluminação verde no Congresso lembra Dia Mundial de Prevenção do Câncer de Cabeça e Pescoço

Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Cúpulas do Senado e da Câmara dos Deputados iluminadas de verde O Palácio do Congresso Nacional fica iluminad...

 Abou Anni: estudantes devem ter condições de se deslocar até a sala de aula - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê dedução no Imposto de Renda de gastos com transporte escolar e autoescolas

Billy Boss/Câmara dos Deputados Abou Anni: estudantes devem ter condições de se deslocar até a sala de aula O Projeto de Lei 1310/22 prevê a dedu...

 Proposta aprovada define como piso inicial para os enfermeiros o valor de R$ 4.750 - (Foto: Ingrid Anne/Prefeitura de Manaus)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprovou piso salarial para enfermeiros e para agentes de saúde

Ingrid Anne/Prefeitura de Manaus Proposta aprovada define como piso inicial para os enfermeiros o valor de R$ 4.750 A Câmara dos Deputados aprovo...

 Proposta substitui multa por processo administrativo na OAB - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto extingue multa a advogado que abandona processo penal

O Projeto de Lei 4727/20 determina o fim da multa aplicada pela Justiça ao advogado que abandona processo penal. O texto substitui a sanção por um ...

 Daniela do Waguinho: ausência de previsão legal gera insegurança jurídica - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto inclui cobrança de custo de disponibilidade na legislação do setor elétrico

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Daniela do Waguinho: ausência de previsão legal gera insegurança jurídica O Projeto de Lei 1360/22, da deputada...

 Luiz Lima: a legitimidade para o pedido está atrelada à situação específica factual - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto permite que processo sobre perda do poder familiar seja iniciado por pessoas sem parentesco com a criança

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Luiz Lima: a legitimidade para o pedido está atrelada à situação específica factual O Projeto de Lei 1361/22 pe...

 Eduardo da Fonte: é preciso dar tratamento específico a esses
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê até 10 anos de prisão para lesão corporal que causa marca permanente em mulher

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Eduardo da Fonte: é preciso dar tratamento específico a esses "crimes bárbaros" A Câmara dos Deputados anali...

 O Estatuto trata dos direitos das pessoas com idade igual ou superior a 60 anos - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Estatuto do Idoso passar a se chamar Estatuto da Pessoa Idosa

Depositphotos O Estatuto trata dos direitos das pessoas com idade igual ou superior a 60 anos Entrou em vigor nesta segunda-feira (25) a lei que ...

 Tratamento de obesidade está entre as competências do endocrinologista - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lei institui Dia Nacional do Endocrinologista, a ser celebrado em 1º de setembro

Depositphotos Tratamento de obesidade está entre as competências do endocrinologista O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui o D...

 Atualmente, os pedidos podem demorar cerca de sete anos para terem um parecer definitivo - (Foto: aruactionsports/DepositPhotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Deputados aprovaram projeto que altera regras de registro de agrotóxicos

aruactionsports/DepositPhotos Atualmente, os pedidos podem demorar cerca de sete anos para terem um parecer definitivo A Câmara dos Deputados apr...

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