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Câmara dos Deputados

Erika Kokay: medida melhora forma de prestar assistência à saúde dessas pessoas - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que obriga governo a usar linguagem acessível ao informar sobre a pandemia

Para relatora, proposta preenche lacuna existente na lei que define as medidas de combate ao coronavírus

 Lucas Gonzalez:
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto amplia prazo dos contratos de experiência para até 120 dias

Texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho

 Luiz Carlos Motta:
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto destina valores do Sistema S para imunização de trabalhadores do comércio

Pelo texto, a administração dos recursos será feita conjuntamente pela CNC e pela CNTC

 Fruet quer fortalecer a preservação do patrimônio histórico nacional - (Foto: Reila Maria/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto estabelece diretrizes para proteção de patrimônio cultural tombado

Entre os princípios, o acordo inclui ações coordenadas para o financiamento de tecnologias e pesquisas no campo da energia solar

 Objetivo é expandir uso da energia solar nos países que assinaram o acordo - (Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Acordo inclui Brasil na Aliança Solar Internacional

Entre os princípios, o acordo inclui ações coordenadas para o financiamento de tecnologias e pesquisas no campo da energia solar

 Em 2021 o seguro obrigatório para veículos automotores passou a ser gerido pela Caixa - (Foto: Paula Fróes/Governo da Bahia)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão cancela audiência sobre consequências de mudanças na gestão do DPVAT

Audiência será transmitida ao vivo pela internet

 Estatal espanhola vai administrar 6 dos 12 aeroportos leiloados - (Foto: whitelook/DepositPhotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Cancelado debate sobre planos de investimentos de aeroportos leiloados no Nordeste

Também está na pauta proposta que cria medidas de proteção a entregadores por aplicativo

 O presidente do Bacen será ouvido em reunião reservada - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão reúne-se com presidente do Banco Central nesta quarta

Proposta recebeu muitas críticas de especialistas, servidores e parlamentares

 Carlos Henrique Gaguim, autor do projeto de lei - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto destina imóveis da União sem uso para locação de interesse social

Proposta dispensa licitação, mas exige sorteio público quando procura for maior que os imóveis disponíveis

 Glauber Braga fez um apelo para que governo retire a medida provisória - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Ministro defende futura autoridade para segurança nuclear

Proposta recebeu muitas críticas de especialistas, servidores e parlamentares

 Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Plenário pode votar nesta quarta MP sobre pesagem de caminhões e projetos sobre retorno às aulas

Também está na pauta proposta que cria medidas de proteção a entregadores por aplicativo

 Tereza Nelma, procuradora da Mulher na Câmara - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Encontro de procuradorias da Mulher termina com lançamento de rede nacional

Procuradorias da Mulher são órgãos de fiscalização e monitoramento de políticas públicas voltadas a combater a violência e a discriminação

 Orçamento para 2022 prevê um salário mínimo de R$ 1.169,00 - (Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto de Orçamento prevê queda de déficit em 2022, apesar de inflação e precatórios

Estimativas da proposta de lei orçamentária levam em conta a aprovação da reforma tributária

 Alice Portugal, presidente da Comissão de Cultura da Câmara - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Profissionais da cultura destacam importância de financiamento permanente para o setor

A Comissão de Cultura da Câmara debateu nesta terça-feira projeto de lei que cria uma política permanente de incentivo ao setor

 Orlando Silva, relator da proposta - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova em 2º turno PEC que inclui a proteção de dados pessoais na Constituição

Presidente da Câmara reafirma que a votação do novo Código Eleitoral será realizada nesta quinta-feira

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