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Câmara dos Deputados

Beto Pereira recomendou a rejeição da proposta que anulava portaria - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão mantém portaria que tornou a atividade mineral serviço essencial

Portaria fez com que o setor mineral pudesse continuar trabalhando durante a pandemia

Erika Kokay defende debate amplo com os trabalhadores - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão cria grupo para acompanhar situação de empregados de estatais em programa de privatização

Segundo deputada, cerca de 120 mil funcionários podem ser afetados por esse processo

Idilvan Alencar: Investimento em educação tem retorno - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto fixa normas de enfrentamento dos efeitos da pandemia na educação

Texto simplifica autorização para construção de novas ferrovias, buscando atrair mais investimentos para o setor

Do total de recursos, R$ 2,8 bilhões vão financiar o setor produtivo - (Foto: Divulgação/Fibria)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto abre crédito de R$ 2,8 bilhões para desenvolvimento regional e ministérios

Entre as meta estão combater a evasão escolar, capacitar profissionais da educação e ampliar atendimento educacional à primeira infância

MP incentiva exploração de trechos sem operação, devolvidos ou ociosos - (Foto: Ricardo Botelho/MInfra)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Medida provisória institui novo marco legal do transporte ferroviário

Texto simplifica autorização para construção de novas ferrovias, buscando atrair mais investimentos para o setor

Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara pode votar nesta terça-feira MP que amplia tolerância para pesagem da carga de caminhões

Proposta foi tema de audiência na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados

Entre outras ações, procuradorias buscam ampliar participação feminina na política - (Foto: Ilustração Thiago Fagundes/Agência Câmara)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Encontro Nacional de Procuradorias da Mulher no Legislativo continua nesta terça

Laboratório de contenção biológica, que atua em emergências como a da pandemia de Covid-19, é um dos programas beneficiados

Ingrid Soares: é preciso equilibrar os pontos positivos com os riscos do uso da tecnologia - (Foto: Reprodução/TV Câmara)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Debatedores pedem retirada de urgência de projeto sobre inteligência artificial

Proposta foi tema de debate em audiência da Comissão de Ciência e Tecnologia

Arthur Oliveira Maia vai apresentar parecer sobre a proposta - (Foto: Reila Maria/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão especial pode votar reforma administrativa nesta quarta-feira

Laboratório de contenção biológica, que atua em emergências como a da pandemia de Covid-19, é um dos programas beneficiados

Crédito vai financiar pesquisas e manutenção de contratos - (Foto: Breno Esaki/Agência Saúde DF)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto destina R$ 16 milhões para financiar pesquisas

Laboratório de contenção biológica, que atua em emergências como a da pandemia de Covid-19, é um dos programas beneficiados

Carmen Zanotto, autora da proposta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto cria programa de combate à pandemia com doações de cidadãos e empresas

Representantes de desaparecidos na ditadura militar e entidades ligadas aos direitos humanos cobraram reparação histórica por crimes cometidos ness...

Lei da Anistia resultou de mobilização da sociedade - (Foto: MEC)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Pesquisadores alertam que Lei da Anistia ainda é um problema atual

Representantes de desaparecidos na ditadura militar e entidades ligadas aos direitos humanos cobraram reparação histórica por crimes cometidos ness...

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico tem sede em Paris - (Foto: MySociety)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto valida acordo que prevê instalação de escritório da OCDE no Brasil

Proposta altera o Código Civil

Deputado Pedro Vilela, autor do projeto de lei - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto obriga seguradoras a notificar beneficiários de apólices sobre morte de segurado

Proposta altera o Código Civil

Acordo amplia liberdades de pouso técnico para reabastecimento - (Foto: Jonathan Campos/AEN-Paraná)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto ratifica adesão do Brasil a acordo sobre serviços aéreos internacionais

Proposta também cria um sistema especial de inclusão previdenciária para esse setor

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