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Câmara dos Deputados

Pompeo de Mattos espera que a medida estimule o hábito de leitura - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova acesso público a bibliotecas de universidades participantes do Prouni

Para o relator, a construção de uma sociedade leitora e letrada passa, necessariamente, pela existência de uma rede de bibliotecas

Julio Mosquini: proposta contribui para a redução dos custos de produção - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova isenção de PIS/Pasep e Cofins para ração de gado e peixe

A medida não se aplica apenas às vendas a varejo

Hoje, apenas 18% da navegação de interior é operada por embarcações estrangeiras - (Foto: Claudio Neves/AEN-Paraná)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Governo e entidades do setor de navegação de interior criticam abertura total para empresas estrangeiras

Proposta em debate na Câmara incentiva a operação de empresas estrangeiras nas hidrovias brasileiras

Erundina:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova garantia de isonomia aos veículos de imprensa em entrevistas coletivas de autoridades

Texto aprovado prevê que, durante a visitação, as ILPs devem adotar medidas como evitar a aglomeração de pessoas

Leandre:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova substituição de termo "idoso" por "pessoa idosa" em cinco leis

Texto aprovado prevê que, durante a visitação, as ILPs devem adotar medidas como evitar a aglomeração de pessoas

Carla Dickson: proposta abrange qualquer nova possível epidemia - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova regras de visitação a instituições que acolhem idosos

Texto aprovado prevê que, durante a visitação, as ILPs devem adotar medidas como evitar a aglomeração de pessoas

Para Fonteyne, o procedimento simplificado reduz burocracia - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão mantém procedimento simplificado de privatização de pequena estatal

Parlamentares lembram que, geralmente, cônjuges abdicam da carreira profissional para cuidar da pessoa incapaz de sobreviver sozinha

Francisco Jr.:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova devolução em dobro de auxílio emergencial recebido indevidamente com má-fé

A restituição não será cobrada se o beneficiário tiver sido cadastrado para receber o auxílio sem seu consentimento

Fonteyne não viu nenhuma razão para impedir a desestatização - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão mantém decreto que permite a privatização da Ceagesp

Parlamentares lembram que, geralmente, cônjuges abdicam da carreira profissional para cuidar da pessoa incapaz de sobreviver sozinha

Mauro Nazif já havia apresentado proposta semelhante em 2009 - (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto fixa piso salarial de psicólogos em R$ 4.650 e prevê reajustes anuais

Parlamentares lembram que, geralmente, cônjuges abdicam da carreira profissional para cuidar da pessoa incapaz de sobreviver sozinha

MP também altera tributação da venda de etanol - (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate MP que autorizou venda de etanol direto para postos de combustíveis

Parlamentares lembram que, geralmente, cônjuges abdicam da carreira profissional para cuidar da pessoa incapaz de sobreviver sozinha

Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Seguridade Social debate plano de controle da tuberculose no Brasil

Empresa deverá comprovar a doação na fase de habilitação para os certames

Carmen Zanotto: medida pode melhorar a qualidade do acolhimento institucional - (Foto: Reila Maria/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que exige doação para o Fundo da Criança de empresa que participa de licitação

Empresa deverá comprovar a doação na fase de habilitação para os certames

Vinicius Carvalho disse que a obrigação é desproporcional - (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita obrigatoriedade de dispositivo antiesmagamento em portão eletrônico

Proposta ainda será analisada por mais duas comissões

Cidades inteligentes buscam melhorar a qualidade de vida dos cidadãos - (Foto: Foto Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília.)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão retoma debate projeto que cria Política Nacional de Cidades Inteligentes

Os interessados poderão acompanhar o debate, ao vivo, pelo portal e-Democracia

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