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Câmara dos Deputados

Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova MP que dispensa licitação para insumos contra Covid-19

Medida também vale para compra de bens e serviços relacionados à pandemia

Hiran Gonçalves:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Relator deve apresentar até fim do ano parecer sobre mudanças na Lei dos Planos de Saúde

Em audiência na Câmara, debatedores apresentam sugestões para baratear os custos da saúde suplementar

GT vai ouvir especialistas sobre serviços de mensageria privada - (Foto: TheVisualsYouNeed/DepositPhotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Grupo de trabalho discute combate à desinformação em aplicativos de mensagens privadas

Proposta também prevê o combate à discriminação contra doenças psiquiátricas

Proposta regulamenta as ações estatais contra o terrorismo - (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão especial debate projeto que trata de ações contraterroristas nesta quinta

Proposta também prevê o combate à discriminação contra doenças psiquiátricas

Deputada Policial Katia Sastre, relatora do projeto de lei - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que prevê ações em favor da saúde mental de policiais

Texto prevê que contas pessoais de governantes sejam submetidas às mesmas regras das contas oficiais nas redes sociais

Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara analisa regras para ocupação do entorno de rios em áreas urbanas; acompanhe

Proposta também prevê o combate à discriminação contra doenças psiquiátricas

Deputado David Miranda, relator da proposta na Comissão de Cultura - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão de Cultura aprova regulamentação de proteção do patrimônio público digital

Setores beneficiados afirmam que, sem a prorrogação da desoneração, haverá mais desemprego e aumento de preços

Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara conclui votação de MP que dispensa licitação para insumos contra Covid-19

Texto prevê que contas pessoais de governantes sejam submetidas às mesmas regras das contas oficiais nas redes sociais

Goergen vai apresentar seu parecer na próxima semana - (Foto: Reila Maria/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputados vão discutir desoneração da folha com governo

Setores beneficiados afirmam que, sem a prorrogação da desoneração, haverá mais desemprego e aumento de preços

Luiz Lima: é preciso estimular a prática de esportes - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova dispensa de autorização de confederações para corridas de rua

Pena será dobrada se o crime foi cometido com intuito de obter vantagem pecuniária e triplicada se houver risco a muitas pessoas

Aluisio Mendes defendeu a aprovação da proposta - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que eleva penas para crimes relacionados a explosivos

Pena será dobrada se o crime foi cometido com intuito de obter vantagem pecuniária e triplicada se houver risco a muitas pessoas

Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Aprovado texto-base de MP que dispensa licitação para insumos contra Covid-19; acompanhe

A candidatura poderá ser barrada se o autor foi condenado por sentença irrecorrível ou por órgão colegiado

Frente quer discutir incentivos à agricultura orgânica - (Foto: André Borges/Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Frente ambientalista promove webinar sobre impacto dos agrotóxicos

Proposta prevê prazo de um ano para que clubes e associações esportivas se adaptem à determinação

Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Aprovado texto-base de MP que dispensa licitação para remédios contra Covid-19; acompanhe

Deputados analisam destaques que podem alterar a medida

Padilha excluiu do texto a aprovação automática de projetos não examinados - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova prazo de 60 dias para análise de projetos que buscam recursos do Fundo Nacional da Cultura

Prazo poderá prorrogado, por igual período, mediante justificativa circunstanciada; texto altera a Lei Rouanet

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