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Câmara dos Deputados

Gastão Vieira, relator na Comissão de Educação - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita proposta que cria requisitos de segurança no trânsito para construção de escolas

"Não foram apresentados dados estatísticos que justifiquem lei federal para disciplinar a questão”, disse o relator

Clarissa Garotinho: pescadores artesanais são vulneráveis - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova seguro-desemprego para pescador atingido por dano ambiental

Texto também prevê que o responsável pelo dano ambiental restitua à Previdência os valores gastos com o seguro

Paralisação de obras em escolas prejudica aprendizado em todo o País - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate situação de obras financiadas com recursos de fundo da educação

A comunicação deverá ser feita em até 24 horas após o conhecimento do fato

Tabata Amaral: proteger os animais pode evitar outras agressões - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que obriga síndicos a comunicar maus-tratos a animais em condomínio

A comunicação deverá ser feita em até 24 horas após o conhecimento do fato

Luis Miranda: proibição não pode ser eterna - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proibição por cinco anos de delação premiada de quem descumpriu acordo anterior

Projeto foi apresentado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras em 2015

Pastor Eurico: hierarquia e disciplina não podem faltar - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita proposta que assegura a militar ativo o direito de livre manifestação do pensamento

Proposta também apresenta novas regras para remuneração dos serviços médicos, com atualização anual da tabela do SUS

Nazif:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova prazo de 15 dias para pagar serviços do SUS

Proposta também apresenta novas regras para remuneração dos serviços médicos, com atualização anual da tabela do SUS

Pandemia acentuou desigualdades sociais no Brasil - (Foto: João Reis/Governo do Mato Grosso)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Cancelado debate sobre impactos da pandemia na comunidade negra

Interessados poderão acompanhar o debate pela internet

Militares estão entre as categorias excluídas da reforma administrativa - (Foto: Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão da Reforma Administrativa debate situação de militares

Interessados poderão acompanhar o debate pela internet

Jesus Sérgio:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita cassação de CNPJ de empresas que violarem direitos de crianças em manifestações artísticas

Os interessados poderão acompanhar o debate, ao vivo, pelo portal e-Democracia

A execução das penas é um dos focos do grupo - (Foto: Christiano Antonucci/Secom MT)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Subcomissão avalia lei brasileira de execução penal

Os interessados poderão acompanhar o debate, ao vivo, pelo portal e-Democracia

Silvia Cristina: suspensão de pagamentos é essencial para o reequilíbrio dos produtores - (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que adia dívidas de agricultores do Acre

Suspensão dos pagamentos abrange dívidas com 11 programas de crédito rural

Otto Alencar Filho recomendou a aprovação do projeto - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que muda limite para compras públicas junto a empresas de pequeno porte

Vetos também atingem o aumento do fundo eleitoral, transferência de recursos a municípios inadimplentes e o Orçamento Mulher

Ao longo da pandemia, vários programas foram criados para socorrer empresas - (Foto: Ari Dias/AEN-PR)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Presidente veta prioridade para programas emergenciais e oncologia

Vetos também atingem o aumento do fundo eleitoral, transferência de recursos a municípios inadimplentes e o Orçamento Mulher

Para Rigoni, a criminalização vai coibir a venda de produtos falsificados - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto tipifica crime de falsificação de defensivos e insumos agrícolas

Projeto prevê gradação a partir de 2022, até atingir 30% nas eleições de 2038 e 2040

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