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Câmara dos Deputados

Orlando Silva: não há uma solução única - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Guarda de mensagens enviadas em massa divide opiniões em debate sobre projeto das fake news

Relator observa que tal iniciativa não se observa em nenhum setor econômico

Flávia Morais: algumas das ações previstas no texto original já estão em vigor - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova fornecimento de EPIs e insumos a instituições de idosos na pandemia

Para alguns especialistas, proposta fere proteção de dados pessoais; para outros, é preciso impedir disparos de mensagens falsas

Produtores reclamam que a pecuária pode ser prejudicada pelo zoneamento - (Foto: Tchélo Figueiredo/Governo do MT)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Meio Ambiente discute projetos de Zoneamento Econômico Ecológico

Entrega de itens de proteção pelo governo independerá de certificação, convênio ou eventual pendência documental da entidade

Deputado Paulo Ganime, relator do projeto de lei - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Rejeitado projeto que obriga provedores a manterem centros de atenção para usuários compulsivos da internet

Relator observa que tal iniciativa não se observa em nenhum setor econômico

Lei atual permite substituir contribuição previdenciária por percentual da receita bruta - (Foto: Gilson Abreu/AEN)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Finanças debate projeto sobre desoneração da folha de pagamentos

“Não haverá calote no Brasil, não somos uma república de bananas para ir para esse caminho", disse Lira, sobre os precatórios

Gurgel: projeto contribui para a segurança da população - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que tipifica narcoterrorismo na Lei Antidrogas

“Não haverá calote no Brasil, não somos uma república de bananas para ir para esse caminho", disse Lira, sobre os precatórios

Em 2020, MP que flexibilizava leis trabalhistas perdeu a validade - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara pode votar MP que flexibiliza leis trabalhistas e compras públicas

Depositphotos Em 2020, MP que flexibilizava leis trabalhistas perdeu a validade O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta tarde duas me...

Solla atualizou o texto original, apresentado no início da pandemia - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que prevê testagem ostensiva em pandemias

Interessados poderão acompanhar o debate pela internet

Sidney Leite: bloquear esses recursos invibializaria ações da Suframa - (Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que restringe o uso de taxas da Suframa para custeio e atividades-fim

Interessados poderão acompanhar o debate pela internet

Vetos à LDO serão analisados em futura sessão do Congresso Nacional - (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Vetos a fundo eleitoral, obras paralisadas e saúde geram divergências entre parlamentares

Governistas comemoram veto a fundo eleitoral, mas oposição teme prejuízo a eleições

Heitor Schuch preside a audiência pública - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputado quer barrar concessão indevida de consignado para beneficiários do INSS

INSS afirmou que já há várias investigações em andamento na Polícia Federal sobre a falsificação de assinaturas e documentos de beneficiários em em...

Augusto Coutinho recomendou a rejeição do projeto de lei - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita projeto que altera nomenclatura “sociedade anônima” para “sociedade por ações”

Evento terá transmissão ao vivo pela internet

Proposta busca melhorar qualidade de vida dos cidadãos nas cidades - (Foto: Igor Sobral/Prefeitura de Pelotas-RS)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão discute Política Nacional de Cidades Inteligentes

Evento terá transmissão ao vivo pela internet

Navio de transporte de cargas em hidrovia - (Foto: Gilberto Marques/A2img)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Audiência discutirá regras sobre afretamento de embarcações estrangeiras

Evento terá transmissão ao vivo pela internet

O trabalho análogo à escravidão ainda é uma realidade no Brasil - (Foto: Divulgação/MPT)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão discute recomendações da ONU para combater trabalho escravo e tráfico de pessoas

Evento terá transmissão ao vivo pela internet

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