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Há 5 anos
Comissão aprova organização de educação escolar indígena por meio de territórios etnoeducacionais
Texto inclui a medida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
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Há 5 anos
Comissão aprova regulamentação de profissões de agentes indígenas de saúde e de saneamento
Objetivo é o reconhecimento das categorias por meio de lei
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Há 5 anos
Projeto permite que direitos de permissões e concessões sirvam como garantia de empréstimos
Credor herdará todos os direitos e obrigações com a administração pública
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Projeto prioriza matrícula de filhos de vítimas de violência doméstica em escolas privadas
Atualmente, lei já assegura prioridade em escolas públicas
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Projeto permite comunicação extrajudicial de atos processuais, a critério das partes
A medida dispensa bancos de exigir documentos de regularidade fiscal na concessão de empréstimos
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Comissão debate projeto que permite movimentação do FGTS a partir dos 60 anos do titular; assista
Os interessados poderão acompanhar o debate pela internet e enviar perguntas, críticas e sugestões aos deputados e convidados
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Sancionada lei que facilita acesso a crédito bancário na pandemia
A medida dispensa bancos de exigir documentos de regularidade fiscal na concessão de empréstimos
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Projeto regulamenta a oferta e a realização de cirurgia de redução de mama pelo SUS?
Pacientes precisarão comprovar que não têm condições de arcar com o procedimento e terão que apresentar laudo médico
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Projeto cria programa de aulas complementares para alunos da rede pública que vão fazer Enem
Programa receberá 1% do produto da arrecadação total anual dos concursos lotéricos administrados pela Caixa
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Há 5 anos
Comissão discute tributação seletiva para financiar saúde e combate à Covid-19
Eles criticaram artigos da reforma administrativa que tratam da intervenção do Estado sobre o domínio econômico
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Deputados querem explicações sobre corte de verba para o Siscoaf
Reforma prevê cooperação com empresas para execução de serviços públicos com ou sem contrapartida financeira; relator pede propostas alternativas
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Comissão debate concessões de parques nacionais
Os interessados poderão acompanhar o debate pela internet, inclusive enviando perguntas, críticas e sugestões aos deputados
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Debatedores temem ações no STF contra empresas públicas
Eles criticaram artigos da reforma administrativa que tratam da intervenção do Estado sobre o domínio econômico
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Câmara pode votar nesta quinta-feira projeto que amplia divulgação dos serviços de disque denúncia
Outro projeto em pauta é o que autoriza o Brasil a importar medicamentos, insumos e equipamentos por meio da Organização Pan-Americana de Saúde
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Oposição quer retirar cooperação com empresas da reforma administrativa
Proposta permite a cooperação com empresas para execução de serviços públicos com ou sem contrapartida financeira; relator pede propostas alternativas
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