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Câmara dos Deputados

Leocádio: suspensão da medida elevaria o preço dos combustíveis - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Minas e Energia rejeita projeto que susta redução da Cide sobre diesel

Autor da proposta alega que a redução do tributo afeta as finanças dos estados e municípios

Aureo Ribeiro preside reunião da comissão nesta quarta - (Foto: Reprodução/Youtube)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão remarca debate com ministro sobre previdência de servidores civis e militares

Deputados reclamaram da ausência do ministro nesta quarta; Guede disse que a reunião acontecia no mesmo horário do julgamento das contas do governo...

Parecer de Elias Vaz, favorável ao projeto, foi derrotado na votação - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita projeto que anula novas metas de emissão de gases para distribuidores de combustíveis

Norma do governo reduziu em cerca de 50% as metas instituídas pela Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio)

O grupo terá 90 dias para apresentar parecer sobre o tema - (Foto: belchonock/DepositPhotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara instala grupo de trabalho para apresentar parecer sobre novo Código de Processo Penal

Elaborado por juristas, o projeto vai substituir o atual código, que é de 1941; na Câmara, foram apensadas outras 377 propostas sobre o tema

Guedes foi convocado depois de faltar a reunião no início do mês - (Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Adiada audiência com Paulo Guedes sobre dados previdenciários

Entre os projetos em pauta está também o que prevê ampla divulgação do disque denúncia

Guedes foi convocado depois de faltar a reunião no início do mês - (Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Paulo Guedes explica diferença em dados previdenciários nesta quarta

Autora cita aumento de ataques a instituições de ensino e a facilitação do acesso às armas para justificar proposta

Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara pode votar nesta quarta-feira projeto de combate à violência contra crianças

Entre os projetos em pauta está também o que prevê ampla divulgação do disque denúncia

Greyce Elias: “A tendência é que tenhamos mais tragédias em razão da cultura de violência - (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto permite uso do Fundeb em ações de segurança nas escolas

Autora cita aumento de ataques a instituições de ensino e a facilitação do acesso às armas para justificar proposta

Presidente da Câmara, Arthur Lira, comanda a sessão do Plenário - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova projeto sobre registro internacional de patentes

Proposta ajusta a legislação brasileira ao Protocolo de Madri, que permite o depósito e registro de marcas em mais de 100 países

Diretor-presidente da Codevasf afirmou que doações seguem legislação - (Foto: Divulgação/Codevasf)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Presidente da Codevasf afirma que doações de máquinas foram pedidas por parlamentares

Ele respondeu aos deputados sobre matéria jornalística que cita suposto "orçamento secreto" do governo

Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara conclui votação de projeto sobre registro internacional de patentes

Hoje o parcelamento só é possível nos embargos, na fase de defesa do executado e antes da sentença

Zuliani critica diferença de tratamento para títulos executivos judiciais e extrajudiciais - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta prevê o parcelamento da dívida no cumprimento da sentença

Hoje o parcelamento só é possível nos embargos, na fase de defesa do executado e antes da sentença

Arthur Lira preside sessão de votações - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados aprovam texto-base de projeto sobre registro internacional de patentes

Ainda podem ser alterados pontos da proposta

Eduardo Sanovicz: ar dentro das aeronaves é renovado a cada três minutos - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Anvisa, Anac e empresas defendem eficácia dos protocolos contra Covid-19 em voos domésticos

Deputado questionou entrada de Bolsonaro sem máscara em aeronave no ES; Anvisa disse que Azul e aeroporto foram notificados

Tadeu Alencar:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Gestores de estados e municípios apoiam transferências permanentes à cultura

Câmara discute projeto intitulado Lei Aldir Blanc 2, que garante recursos permanentes para o setor

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