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Câmara dos Deputados

Comissão adiou a votação do projeto para discutir impacto da prorrogação - (Foto: Reprodução)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Atacadistas querem prorrogar incentivos, mas economistas alertam para perda de produtividade

Deputados se dividem sobre o prazo, mas concordam que reforma tributária pode eliminar distorções

 Newton Cardoso Jr:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que prevê atuação de estados na elaboração do Orçamento Federal

Autor diz que objetivo da proposta é fortalecer o pacto federativo

 Deputado Coronel Tadeu, relator da proposta - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita projeto que trata de manobras arriscadas com avião

Deputados decidiram fazer indicação ao governo sobre a composição do colegiado

 Luis Miranda: INPI exerce papel fundamental na economia brasileira - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Finanças aprova projeto que proíbe bloqueio de recursos do INPI

Texto ainda será analisado pela CCJ e pelo Plenário

 Zé Vitor acatou as emendas vindas da Comissão de Meio Ambiente - (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova política de desenvolvimento sustentável de microbacias hidrográficas

Proposta prevê recuperação do solo, recomposição de matas ciliares e preservação da biodiversidade local

 Figueiredo:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que susta trecho de norma sobre concursos públicos

Relator alega que dispositivo cria condicionante não prevista em lei

 Feghali: não cabe iniciativa parlamentar sobre composição de órgão do Executivo - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita projeto sobre comitê gestor do fundo do audiovisual

Deputados decidiram fazer indicação ao governo sobre a composição do colegiado

 Christiane Yared: transparência é objetivo louvável - (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita projeto que obriga órgão a identificar veículo alugado

Relatora considerou que a medida deve constar na legislação sobre veículos oficiais, não no Código de Trânsito

 Coelho: projeto invade as atribuições dos órgãos de trânsito - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita projeto que libera estacionamento diante de farmácia

Texto, antes aprovado pela Comissão de Defesa do Consumdiro, ainda será analisado pela CCJ e pelo Plenário

 Grau de dependência nas atividades básicas é critério para concessão do benefício - (Foto: Bruno Cecim/Agência Pará)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Nova lei amplia acesso ao Benefício de Prestação Continuada e cria o auxílio-inclusão

Limite de renda passa a ser de ½ salário mínimo por pessoa

 Manato: oportunidade para que pessoas com deficiência desenvolvam seu potencial - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que reserva 10% de vagas em universidades federais para pessoas com deficiência

Cota valerá também para instituições de ensino técnico de nível médio

 Benedita da Silva unificou propostas para promover ajustes e aperfeiçoamentos - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto de marco legal do Sistema Nacional de Cultura

O texto determina como dever do Estado garantir o acesso aos direitos culturais e às fontes da cultura nacional

 Frota apresentou emenda para obrigar o organizador a comunicar a razão do atraso - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que exige cumprimento do horário de início de shows

Pelo texto, a tolerância máxima será de uma hora

 Gomes: educação de crianças e jovens contribui para a educação dos adultos - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que permite criação de programa escolar de gestão de resíduos sólidos

A renda de venda dos resíduos sólidos recicláveis será usada na compra de materiais e equipamentos para a escola

 A medida é válida apenas para enfrentamento de emergências de saúde pública - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta prevê licença compulsória de patentes de vacina na pandemia

Pelo texto, as licenças serão concedidas por tempo determinado e de forma não exclusiva, sem prejuízo dos direitos do titular

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