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Câmara dos Deputados

Braz também estabeleceu prazo para resposta às demandas - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que exige ponto de atendimento ao consumidor em aeroportos

Estruturas físicas serão obrigatórias nas capitais; demais aeroportos poderão instalar equipamentos de auto-atendimento

Plenário está reunido em sessão híbrida - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados aprovam urgência para votar isenção de imposto de quem tem sequelas da Covid; acompanhe

Relator apontou lacunas como ausência de limite de gasto e da exigência de contemplar todos os empregados

Plenário está reunido em sessão híbrida - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Plenário aprova urgência para votar suspensão de pagamentos do Fies; acompanhe

Relator apontou lacunas como ausência de limite de gasto e da exigência de contemplar todos os empregados

Alencar Filho: projeto abre mão de receita sem necessariamente aumentar atendimento - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita projeto que cria benefício para empresas que contratam planos de saúde

Relator apontou lacunas como ausência de limite de gasto e da exigência de contemplar todos os empregados

Dep. Odorico Monteiro preside a sessão - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Plenário aprova urgência para votar pena maior contra violênica doméstica; acompanhe

Relator lembrou que o Congresso já aprovou propostas que se transformaram em leis com as prioridades pretendidas

Plenário está reunido em sessão deliberativa híbrida - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados aprovam urgência para projeto sobre medicamentos; acompanhe

Para o relator, Covid-19 e falta de vacinas limitam a capacidade de planejamento

Plenário está reunido em sessão deliberativa híbrida - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados discutem urgência para projeto sobre medicamentos; acompanhe

Para o relator, Covid-19 e falta de vacinas limitam a capacidade de planejamento

Zuliani: na economia, o momento é de pensar mais no longo prazo - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita proposta que obriga governos a apresentar plano de reabertura pós-quarentena

Para o relator, Covid-19 e falta de vacinas limitam a capacidade de planejamento

Dr. Luiz: facilitar o pagamento de dívidas para permitir a manutenção do funcionamento - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que prevê moratória e parcelamento de dívidas dos hospitais privados

Benefício abrange todas as dívidas tributárias federais do estabelecimento de saúde

Lira: “Quem cometeu seus erros vai pagar - (Foto: Reprodução/YouTube)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Lira sobre denúncias da Covaxin: se tiver algo de errado, as provas devem ser apresentadas

“O caminho normal é instauração de um inquérito na Polícia Federal, com todas as provas para subsidiar as investigações", disse

Lira: “Não podemos fechar os olhos para as pessoas que estão nessa situação de vulnerabilidade - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Lira volta a cobrar do governo envio de proposta de novo programa social

Prematuridade é a principal causa de mortalidade infantil em todo o mundo

Barbosa:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que prevê ações para enfrentamento do parto prematuro

Prematuridade é a principal causa de mortalidade infantil em todo o mundo

Lira reafirmou que a reforma administrativa só valerá para os novos servidores - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Reforma administrativa pode ser votada pela Câmara no final de agosto, diz Lira

Lira disse também que aguarda para hoje a entrega pelo governo do projeto da outra etapa da reforma tributária

Solla: é necessário dar aos gestores do SUS os meios para melhorar a eficiência do sistema - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que isenta de IPI compra de ambulância e helicóptero para saúde durante pandemia

Texto aprovado estabelece que veículo deverá ser destinado ao transporte de passageiros

Alencar Filho: contratos celebrados constituem ato jurídico perfeito, protegido pela Constituição - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita proposta que suspende pagamento de contratos particulares durante pandemia

Relator afirma que projetos são inconstitucionais, pois permitem a mudança de regras contratuais à revelia das partes

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