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Justiça

Foto: Divulgação
Justiça I Paraíba Há 4 dias

MP ajuíza ação civil para destituir atual diretoria da Abrace

O promotor de Justiça explicou que a ação é resultado de procedimento instaurado na promotoria a partir de denúncias de associados da entidade.

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta terça-feira (20) que a ministra Vera Lúcia Santana Araújo, uma das integrantes da Corte, foi alvo de racismo e discriminação ao ser barrada na entrada de um seminário
Justiça Há 2 semanas

Cármen Lúcia denuncia racismo sofrido por ministra do TSE

Vera Lúcia Araújo foi impedida de ingressar em palestra

Presidente Fred Coutinho fez a abertura do evento
Comarca de Patos Há 2 semanas

Projeto ‘Gestão em Movimento’ realiza 3ª etapa na Comarca de Patos, sede da 3ª Circunscrição

Além de Patos, a 3ª Circunscrição abrange as Comarcas de Água Branca, Coremas, Itaporanga, Piancó, Princesa Isabel, Santa Luzia, Taperoá e Teixeira.

 Marcello Casal jr/Agência Brasil
Justiça I Política Há 2 semanas

General é advertido durante audiência de testemunhas da trama golpista

Moraes indagou se militar mentiu sobre apoio de almirante a Bolsonaro

Foto: Divulgação
Operação Retomada Há 2 semanas

Gaeco, CGU e PC deflagram segunda fase de operação que apura fraudes contra aposentados na Paraíba

De acordo com o Gaeco, a ação dá continuidade à investigação que apura graves indícios de manipulação de jurisdição para a obtenção de vantagens financeiras ilícitas.

Foto: Divulgação
Justiça I Política Há 4 semanas

Tarcísio, Pazuello, Ciro: veja testemunhas autorizadas a depor por Bolsonaro sobre o 8/1

Indiciados serão ouvidos no processo que investiga o ex-presidente da República

Foto: Agência Brasil
Justiça Há 4 semanas

Por unanimidade, STF torna mais sete réus por trama golpista

Já chega a 21 o número de réus, entre eles Jair Bolsonaro

PGR reitera denúncia e pede que acusados do Núcleo 4 virem réus por tentativa de golpe Antonio Augusto/STF
Política I Justiça Há 4 semanas

‘Todos agiram para haver um golpe’, diz PGR ao manter denúncia contra Núcleo 4

Manifestação ocorreu na sessão que julga a continuidade do processo contra sete denunciados

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

Polícia Federal diz que autor de atentado contra STF agiu sozinho

Segundo a PF, atentado suicida foi motivado pelo “extremismo político”

© Jefferson Rudy/Agência Senado/Arquivo
Justiça I Política Há 1 mês

Gilmar recua e julgamento de Collor será retomado segunda-feira

Ministro havia apresentado destaque, o que levaria caso ao plenário

STF forma maioria para condenar a 14 anos mulher que pichou ‘Perdeu, Mané’ em estátua da Justiça Joedson Alves/Agencia Brasil
Justiça I Política Há 1 mês

STF forma maioria para condenar a 14 anos mulher que pichou ‘Perdeu, mané’ em estátua

Ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cármen Lúcia tiverem o mesmo entendimento

© Antonio Cruz/Agência Brasil
Justiça I Política Há 1 mês

STF forma maioria para manter prisão do ex-presidente Collor

Decisão final será tomada pelo plenário da Corte

Cristiano Zanin é presidente da Primeira Turma Rosinei Coutinho/SCO/STF
Política I Justiça Há 1 mês

Zanin afirma que Câmara não pode suspender totalmente ação penal contra Ramagem

Conforme o ministro, recurso do PL só vale para os crimes supostamente cometidos após a diplomação do deputado

Foto: MP-PB
Justiça I Consumidor Há 1 mês

Operação Saturação: MP-Procon e órgãos fiscalizam fabricante de laticínios

Empresa apresenta indícios de adulteração, através de misturas inadequadas, no processo de fabricação e venda da manteiga da terra ‘Paulista’, tornando o produto impróprio ao consumo.

Foto: Divulgação
Infância e Juventude Há 1 mês

Cidadania de Primeira beneficiará crianças de Santa Gertrudes, em Patos

O Cidadania de Primeira tem por finalidade fortalecer as redes de proteção e segurança pública atuando de forma preventiva em casos de desaparecimento infantil.

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