O Ministério Público da Paraíba realizou, nesta quarta-feira (09/09), uma reunião com o Comando-Geral da Polícia Militar para traçar  diretrizes para otimizar a situação do atendimento aos reeducandos oriundos da PM. 

Participaram da reunião o promotor de Justiça Militar, Fernando Andrade; o comandante-geral da PM, coronel José Ronildo de Souza e a presidente da Associação Paraibana do MP, Adriana França. 

Conforme o promotor Fernando Andrade, a reunião é um desdobramento da inspeção na Penitenciária Especial Valentina de Figueiredo, em João Pessoa, para verificar as condições de custódia dos militares estaduais recolhidos na unidade e ouvir as demandas apresentadas pelos internos. 

Durante a inspeção, além da reunião com a direção, foram realizadas visitas às celas e entrevistas individuais e coletivas com os militares custodiados. A unidade prisional conta atualmente com 56 reeducandos, dos quais 26 possuem guia de execução vinculada à Justiça Militar Estadual.

Na fiscalização, foram verificadas as condições de assistência aos internos. Os policiais penais avaliaram os militares como disciplinados e, de forma geral, os internos relataram que são tratados com dignidade e respeito.

Entre as principais demandas apresentadas pelos militares estão as dificuldades de deslocamento dos familiares para as visitas, a ausência de atividades de trabalho que possibilitem a remição da pena, as restrições no calendário de visitas e o desconforto de alguns internos com a custódia por policiais penais civis.

A Promotoria de Justiça Militar informou que adotará providências para ampliar o acompanhamento dos internos, sendo esta reunião já o primeiro ato de articulação com a Polícia Militar para a realização de visitas técnicas da Junta Médica e de profissionais do Espaço Viver Bem, bem como restou alinhado sobre a necessidade de uma reunião como o Executivo estadual para a construção de um Presídio Militar próprio.