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Justiça

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STJ desobriga audiência para mulher reafirmar acusações de violência

Ela só deve ser realizada se vítima quiser retirar acusação

PARAÍBA Há 3 anos

TCE-PB rejeita contas da prefeitura de São Miguel de Taipu e imputa débito de R$ 1,2 milhões à OS IPCEP

Foram aprovadas as contas de 2020 do município de Triunfo, assim como as de Manaíra e Araruna, que tiveram como relatores os conselheiros Fábio Nogueira e Oscar Mamede Santiago Melo (substituto), respectivamente.

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Ministro diz que julgamento no STF é importante para discutir racismo

Silvio Almeida acompanhou sessão na tarde desta quarta-feira

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF retoma julgamento sobre busca pessoal com base na cor da pele

Jovem alega que foi abordado e preso por ser negro

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Moraes liberta mais 149 mulheres presas por atos golpistas

Até o momento 407 mulheres foram soltas e 82 permanecem presas

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Pacheco é condecorado no TSE por atuação na defesa da democracia

Presidente do Senado recebeu a medalha da Ordem do Mérito Assis Brasil

PARAÍBA Há 3 anos

TCE/PB julga improcedente e arquiva denúncia de vereador Patrian Júnior sobre Lagoa dos Patos

Na denúncia formulada pelo parlamentar mirim, ele relata que haveria supostas divergências de informações para a construção da obra.

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Moraes autoriza Torres a ficar em silêncio em depoimento à CPI

Comissão foi instalada na Câmara Legislativa do Distrito Federal

POLÍTICA Há 3 anos

'Não penso mais em lista tríplice', diz Lula sobre escolha do novo procurador-geral da República

Substituto de Augusto Aras deve ser escolhido em setembro; procuradores indicam 3 nomes, mas presidente não é obrigado a seguir sugestões. Lula deu declaração à rádio BandNews.

GERAL Há 3 anos

Banco deve indenizar idosa por ser impedida de entrar pela porta lateral

O caso foi analisado pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba na Apelação Cível nº 0805590-72.2019.8.15.2003, oriunda da 2ª Vara Regional Cível da Comarca de Mangabeira.

PARAÍBA Há 3 anos

MPPB ajuíza ação para obrigar o Estado a reformar presídio e construir cadeia pública, em Catolé do Rocha

A ação é um desdobramento do Inquérito Civil 017.2014.000373, que foi instaurado em 2014, a partir de um relatório de visita técnica do Corpo de Bombeiros

PARAÍBA Há 3 anos

Segunda Câmara impõe débito de R$ 1,3 mi à ex-secretária de Administração do Estado

Cabe recurso dessa decisão.

GERAL Há 3 anos

Moraes autoriza STF a julgar militares envolvidos no 8 de janeiro

Segundo Polícia Federal, há suspeita de omissão do Exército

GERAL Há 3 anos

Exército cumpre ordem da CGU e retira sigilo de processo de Pazuello

General foi investigado por participar de ato político em 2021

PATOS Há 3 anos

MPPB ajuíza ação de improbidade contra OS que administrou Hospital Regional de Patos

A contratação da OS se deu por processo de dispensa de licitação, por se tratar de contratação emergencial, e ocorreu por meio da Secretaria de Estado da Saúde.

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