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Justiça Há 3 anos

STF arquiva inquérito contra Renan Calheiros e Jader Barbalho

Eles foram envolvidos em desdobramentos da Operação Lava Jato

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Justiça Há 3 anos

PGR é a favor de revogação do afastamento do governador do DF

Parecer foi enviado ao STF nesta sexta-feira (10)

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Justiça Há 3 anos

Lojas Americanas: PGR é a favor da exclusão de e-mails de advogados

Quebra de sigilo determinada foi "ampla demais", diz subprocurador

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Justiça Há 3 anos

STF forma maioria para enviar processo contra Bolsonaro para TJDFT

Envio para primeira instância se deu por perda de foro privilegiado

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Justiça Há 3 anos

Moraes autoriza depoimento de Anderson Torres sobre minuta de golpe

Ex-ministro será ouvido pela Polícia Federal na quinta-feira

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Justiça Há 3 anos

Moraes solta outros 80 presos nos atos golpistas de 8 de janeiro

Em troca da liberdade, acusados deverão cumprir medidas cautelares

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF: relator quer flexibilizar indicação de diretores para estatais

Ministros podem se manifestar até o dia 17 próximo

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Justiça Há 3 anos

STF julga obrigação de sala de descanso para enfermeiros de São Paulo

Ação da CNSaúde questiona constitucionalidade da norma
BRASIL Há 3 anos

É o momento para o Congresso analisar problema do sistema penitenciário, diz Alexandre de Moraes

Segundo o magistrado, ele fez esse apelo aos senadores bolsonaristas que o visitaram em seu gabinete na semana passada para relatar preocupações sobre a condição dos presos pelos atos golpistas de 8 de janeiro

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Justiça Há 3 anos

Ministro do TSE quer ouvir depoimento de Torres sobre minuta de golpe

Pedido foi encaminhado ao ministro do Alexandre de Moraes, do STF

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Justiça Há 3 anos

Moraes: conduta de presos por atos golpistas será individualizada

STF cumpriu todo o procedimento legal com investigados, diz ministro

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Justiça Há 3 anos

STF retoma análise sobre competência no julgamento de militares

Após o voto de Lewandowski, apreciação da ação foi suspensa

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STJ desobriga audiência para mulher reafirmar acusações de violência

Ela só deve ser realizada se vítima quiser retirar acusação
PARAÍBA Há 3 anos

TCE-PB rejeita contas da prefeitura de São Miguel de Taipu e imputa débito de R$ 1,2 milhões à OS IPCEP

Foram aprovadas as contas de 2020 do município de Triunfo, assim como as de Manaíra e Araruna, que tiveram como relatores os conselheiros Fábio Nogueira e Oscar Mamede Santiago Melo (substituto), respectivamente.

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Justiça Há 3 anos

Ministro diz que julgamento no STF é importante para discutir racismo

Silvio Almeida acompanhou sessão na tarde desta quarta-feira

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Cícero Araújo / Sociedade VITRINE PATOS A coluna social destaca neste sábado (18) o tradicional Forró da AISP no Rotary e o resumo das notícias que foram destaque na semana.
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