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Justiça

PARAÍBA Há 3 anos

Tribunal de Contas prorroga prazo para entrega de balancetes

O TCE realizou alterações no Sistema Sagres dificultando a instabilidade do sistema nos meses de janeiro e fevereiro.

PARAÍBA Há 3 anos

Pleno do TCE decide que paridade deve permanecer em casos de morte do aposentado após a EC 103/19

Assim entendeu o colegiado do Tribunal de Contas do Estado, à unanimidade, em sessão ordinária nesta quinta-feira (23)

Ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL
ANDERSON TORRES Há 3 anos

CPI aprova convocação e quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico de Anderson Torres

Requerimentos foram aprovados pelos deputados distritais nesta terça-feira (14), durante a primeira sessão da comissão

Manifestantes golpistas na Praça dos Três Poderes Cristiano Mariz/Agência O Globo
POLÍTICA Há 3 anos

PGR pede ao STF a libertação de 12 pessoas suspeitas de participação nos atos golpistas

Segundo PGR, não há indícios de que esses presos tenham cometido atos de vandalismo

ATOS GOLPISTAS Há 3 anos

Moraes determina investigação contra senador Marcos do Val

Senador declarou ter participado de reunião sobre golpe de Estado

PARAÍBA Há 3 anos

MPF pede prisão de apresentador e multa por crime de racismo

Denúncia é referente a um caso que aconteceu no dia 5 de junho de 2018, quando Sikêra Júnior, enquanto apresentava programa em uma emissora paraibana, proferiu ofensas contra uma mulher.

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, em gravação de vídeo em resposta a Moraes Reprodução
POLÍTICA Há 3 anos

Valdemar entrega celular à PF e diz que fala sobre minuta golpista ‘na casa de todo mundo’ foi ‘metáfora’

No depoimento ao qual a coluna teve acesso, Valdemar afirma “que recebeu duas ou três propostas dessas”.

PARAÍBA Há 3 anos

MPPB recomenda prevenção de incêndios em prédios públicos de Cacimba de Areia

A recomendação foi expedida pela Promotoria de Justiça de Patos, e assinada pelo promotor de Justiça, Eduardo Luiz Cavalcanti Campos.

A crise sanitária matou 570 crianças Yanomami de 2019 a 2022 — Foto: Paulo Zero
POLÍTICA Há 3 anos

Barroso manda investigar possível crime de genocídio de indígenas por parte de autoridades do governo Bolsonaro

Para ministro do STF, quadro é 'gravíssimo' e há indícios de omissão de autoridades. Barroso determinou ainda que governo Lula retire invasores e garanta proteção a povos indígenas.

Bolsonaristas invadiram o Congresso Nacional neste domingo, 8 de janeiro — Foto: Evaristo Sá/AFP
8 DE JANEIRO Há 3 anos

Governo envia à CGU pedido para iniciar processo de punição de servidores envolvidos em atos golpistas

Documento levanta necessidade de afastamento cautelar dos funcionários públicos ligados a atos

PARAÍBA Há 3 anos

MPPB terá concurso público para servidores; PGJ constitui comissão de acompanhamento

Inicialmente, serão disponibilizadas 11 vagas, sendo a maioria para técnico

PARAÍBA Há 3 anos

PGJ autoriza, e obras em Pombal e Patos devem ser concluídas ainda neste semestre

Reforma em sede de promotoria e construção de usina de energia solar já estão em andamento; serviços miram inovação e sustentabilidade

PARAÍBA Há 3 anos

No mês da visibilidade trans, MPT notifica Estado e municípios para assegurar direitos de pessoas “trans”.

O objetivo é que pessoas transgênero utilizem o banheiro com o gênero com o qual se identificam, independentemente de terem sido submetidas a cirurgias sexuais.

José Múcio: ministro da Defesa traz fala que deve orientar os novos comandos da Forças Armadas (José Cruz/Agência Brasil)
BRASIL Há 3 anos

Todos serão punidos, sem exceção, diz José Múcio sobre atos golpistas

Palavras procuram traduzir sentimento que norteia toda a cúpula do governo e que deve orientar os novos comandos da Forças

Ibaneis Rocha durante reunião com os presidentes de empresas e órgãos vinculados ao GDF TONY OLIVEIRA/AGÊNCIA BRASÍLIA - 5.1.2023
POLÍTICA Há 3 anos

'Não há nada que possa me ligar aos golpistas', diz Ibaneis após operação da PF

Três endereços ligados ao governador afastado do DF foram alvo da PF; ele é investigado por omissão em atos antidemocráticos

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