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Justiça

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF retoma julgamento sobre busca pessoal com base na cor da pele

Jovem alega que foi abordado e preso por ser negro

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Moraes liberta mais 149 mulheres presas por atos golpistas

Até o momento 407 mulheres foram soltas e 82 permanecem presas

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Pacheco é condecorado no TSE por atuação na defesa da democracia

Presidente do Senado recebeu a medalha da Ordem do Mérito Assis Brasil

PARAÍBA Há 3 anos

TCE/PB julga improcedente e arquiva denúncia de vereador Patrian Júnior sobre Lagoa dos Patos

Na denúncia formulada pelo parlamentar mirim, ele relata que haveria supostas divergências de informações para a construção da obra.

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Moraes autoriza Torres a ficar em silêncio em depoimento à CPI

Comissão foi instalada na Câmara Legislativa do Distrito Federal

POLÍTICA Há 3 anos

'Não penso mais em lista tríplice', diz Lula sobre escolha do novo procurador-geral da República

Substituto de Augusto Aras deve ser escolhido em setembro; procuradores indicam 3 nomes, mas presidente não é obrigado a seguir sugestões. Lula deu declaração à rádio BandNews.

GERAL Há 3 anos

Banco deve indenizar idosa por ser impedida de entrar pela porta lateral

O caso foi analisado pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba na Apelação Cível nº 0805590-72.2019.8.15.2003, oriunda da 2ª Vara Regional Cível da Comarca de Mangabeira.

PARAÍBA Há 3 anos

MPPB ajuíza ação para obrigar o Estado a reformar presídio e construir cadeia pública, em Catolé do Rocha

A ação é um desdobramento do Inquérito Civil 017.2014.000373, que foi instaurado em 2014, a partir de um relatório de visita técnica do Corpo de Bombeiros

PARAÍBA Há 3 anos

Segunda Câmara impõe débito de R$ 1,3 mi à ex-secretária de Administração do Estado

Cabe recurso dessa decisão.

GERAL Há 3 anos

Moraes autoriza STF a julgar militares envolvidos no 8 de janeiro

Segundo Polícia Federal, há suspeita de omissão do Exército

GERAL Há 3 anos

Exército cumpre ordem da CGU e retira sigilo de processo de Pazuello

General foi investigado por participar de ato político em 2021

PATOS Há 3 anos

MPPB ajuíza ação de improbidade contra OS que administrou Hospital Regional de Patos

A contratação da OS se deu por processo de dispensa de licitação, por se tratar de contratação emergencial, e ocorreu por meio da Secretaria de Estado da Saúde.

PARAÍBA Há 3 anos

Tribunal de Contas prorroga prazo para entrega de balancetes

O TCE realizou alterações no Sistema Sagres dificultando a instabilidade do sistema nos meses de janeiro e fevereiro.

PARAÍBA Há 3 anos

Pleno do TCE decide que paridade deve permanecer em casos de morte do aposentado após a EC 103/19

Assim entendeu o colegiado do Tribunal de Contas do Estado, à unanimidade, em sessão ordinária nesta quinta-feira (23)

Ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL
ANDERSON TORRES Há 3 anos

CPI aprova convocação e quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico de Anderson Torres

Requerimentos foram aprovados pelos deputados distritais nesta terça-feira (14), durante a primeira sessão da comissão

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