O Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizou, nesta quinta-feira (3/9), uma reunião interinstitucional para discutir o planejamento e o fortalecimento de políticas públicas voltadas à pessoa idosa em João Pessoa. O encontro foi conduzido pela promotora de Justiça Anita Bethânia Rocha, que atua na defesa da pessoa idosa na Capital, e pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Cidadania, promotora Ana Carolina Coutinho.

Participaram servidores da Secretaria de Planejamento e Gestão do MPPB e representantes da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, Policlínica Municipal da Pessoa Idosa, Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito-21) e Conselho Regional de Psicologia da 13ª Região.

Durante a reunião, foram coletadas informações sobre as ações desenvolvidas atualmente pelos órgãos e apresentadas propostas para novos projetos. Entre as ideias discutidas estão iniciativas voltadas aos cuidadores, incluindo a criação de espaços para acolhimento e realização de atividades pelas pessoas idosas, além de ações de apoio e terapias para os próprios cuidadores.

Também foi discutida a criação de projetos voltados ao resgate da dignidade e da autonomia da pessoa idosa, inclusive com estímulo à inserção desse público no mercado de trabalho. Outro ponto foi a implantação de centros-dia, equipamentos públicos que ofereçam atividades e cuidados durante o dia, possibilitando que familiares e cuidadores possam trabalhar e desenvolver outras atividades.

A reunião tratou ainda da necessidade de aprimorar a regulação de vagas em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), com definição de protocolos e fluxos de encaminhamento. Foi apresentada, inclusive, a possibilidade de criação de uma plataforma para organizar e regular essas vagas. Também foram abordados o fortalecimento do Conselho da Pessoa Idosa e de seu fundo, os serviços de convivência e fortalecimento de vínculos e a Política Nacional de Cuidados, instituída pela Lei nº 15.069/2024.

Entre os encaminhamentos, está a articulação com universidades para ampliar a contribuição acadêmica às políticas de envelhecimento, além da elaboração de projetos para 2027, contemplando a capacitação de cuidadores, padronização de protocolos e checklists para ILPIs, fortalecimento dos fluxos de atendimento da rede e avaliação da oferta de serviços e especialidades. Também foi discutida a possibilidade de implementação de policlínicas por território e de campanhas sobre direitos e deveres de idosos e cuidadores.

Ao final, ficou estabelecido o prazo de 30 dias para que os órgãos e entidades participantes apresentem um diagnóstico das ações realizadas atualmente e das iniciativas planejadas para 2027. O levantamento deverá contemplar a estrutura disponível, incluindo espaços e pessoal, além das rotinas e programas executados, servindo de base para a definição de novos projetos e ações articuladas na área da pessoa idosa.