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Política

Geral Há 2 anos

Prefeitura de Barra de São Miguel tem contas reprovadas pelo TCE por não cumprir mínimo em educação

Regulares foram julgadas as contas dos municípios de Pombal, Pocinhos, Cuité do Mamanguape, Monteiro e Brejo do Cruz, relativas ao exercício de 2021.

Justiça I Eleitoral Há 2 anos

Moraes quer responsabilizar big techs por publicações em redes sociais

É preciso garantir regulamentação adequada no setor, diz ministro

Justiça Eleitoral Há 2 anos

Por unanimidade, TSE rejeita cassação de mandato de Sergio Moro

Para ministros, não há prova de uso irregular de recurso partidário

Justiça Eleitoral Há 2 anos

Presidente do TSE diz que não há previsão para adiar eleições no RS

Alexandre de Moraes afirmou que todas as medidas estão sendo tomadas

Justiça Há 2 anos

STF: maioria nega HC preventivo a Bolsonaro em caso de trama golpista

Seis dos onze ministros votaram pela rejeição do habeas corpus

Geral Há 2 anos

PGR diz que investigação sobre tentativa de golpe está 'em via de conclusão'

Informação consta de decisão que soltou ex-assessor de Bolsonaro Marcelo Câmara, apontado como 'responsável pelo núcleo de inteligência paralela' do governo do ex-presidente. Expectativa é que PF finalize o inquérito em julho.

Justiça Eleitoral Há 2 anos

TSE nega cassação do governador de Minas, mas aplica multa de R$ 5 mil

Partidos de oposição acusaram Zema de abuso de poder político

Justiça Eleitoral Há 2 anos

Pesquisas eleitorais: quase metade é financiada com recursos próprios

Grande parte das empresas contratadas custeia trabalho

Justiça Eleitoral Há 2 anos

Hoje é último dia para regularizar ou transferir título de eleitor

Podem votar jovens que teham completados 16 anos até 16 de outubro

Educação Há 2 anos

TCE-PB orienta Estado e municípios a responderem questionário do MEC para diagnóstico de equidade étnico-racial

O TCE-PB ressalta a importância dessa ferramenta no contexto atual e solicita aos gestores públicos que tomem conhecimento e providências a respeito.

Paim apresenta seu relatório durante sessão presidida por Pacheco Fonte: Agência Senado
Geral Há 2 anos

Senado aprova e Pacheco promulga decreto de ajuda ao RS

O dinheiro usado nessa finalidade também não estará sujeito à limitação de empenho (contingenciamento).

Justiça Eleitoral Há 2 anos

Prazo para tirar título eleitoral termina em 8 de maio

Para tirar primeiro título é preciso comparecer ao cartório eleitoral

JUSTIÇA Há 2 anos

Moraes: não há provas de que Bolsonaro pediria asilo à Hungria

Em fevereiro, ex-presidente passou dois dias na embaixada, em Brasília

Data do julgamento do processo ainda não foi definida (Foto: Marcello Casal / Agência Brasil)
JUSTIÇA Há 2 anos

STF começa a analisar lei que impõe restrições para laqueadura

Corte vai julgar trechos da Lei 9.263/1996, conhecida como Lei do Planejamento Familiar, a partir de uma ação protocolada pelo PSB

GERAL Há 2 anos

TCE aprova contas de quatro prefeituras e presidente destaca ações itinerantes nos municípios do Estado

Nesta ação, o Tribunal de Contas, em visitas in loco, constata resultados e ações decorrentes de políticas públicas, que devem produzir resultados positivos.

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