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Senado Federal

A senadora Mara Gabrilli, autora da proposta, com Paulo Paim e Humberto Costa - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CDH vota projeto que prevê acessibilidade em serviços de 'streaming'

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem reunião marcada para esta quarta-feira (24), às 11h, com 11 itens na pauta. Um deles é o projeto que prevê...

Pacheco (foto de arquivo):
Senado Federal Há 3 anos

Pacheco defende autonomia do BC, mas cobra compromisso com queda de juros

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta segunda-feira (22) que a autonomia do Banco Central é “uma conquista importante para o Brasil”...

Wellington Fagundes preside a Subcomissão Permanente de Proteção ao Pantanal
Senado Federal Há 3 anos

Estatuto do Pantanal é debatido em congresso ambiental em Cuiabá

Começou na manhã desta segunda-feira (22) o 2º Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas: Desenvolvimento e Sustentabilidade, em Cuiabá. A Comiss...

A reunião da CCJ está marcada para esta quarta-feira (24), às 9h30 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CCJ pode incluir discriminação e assédio entre infrações ao Estatuto da Advocacia

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode votar na quarta-feira (24) o projeto de lei (PL) 1.852/2023 , que inclui a discriminação...

O Senado pode votar indicações de autoridades na terça-feira
Senado Federal Há 3 anos

Plenário pode votar indicações de oito diplomatas na terça-feira

O Senado pode votar na terça-feira (23) a indicação de autoridades indicadas para representações do Brasil no exterior e sabatinadas pela Comissão ...

A vice-governadora Mailza Gomes, Flávio Dino e Sérgio Petecão no encontro em Brasiléia - Foto: Paulo Alves/Gab. Senador Sérgio Petecão
Senado Federal Há 3 anos

Segurança de fronteiras reúne autoridades em seminário no Acre

O senador Sérgio Petecão (PSD-AC), que preside a Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP), participou da abertura do seminário Segurança das F...

Pessoas cadastradas no Sistema Nacional de Adoção em visita a crianças e adolescentes de abrigo de Fortaleza - Foto: TJCE
Senado Federal Há 3 anos

Senado debate melhorias no processo de adoção no Brasil

O Senado vai promover uma sessão de debates temáticos para discutir a estrutura do sistema de adoção no Brasil e possíveis melhorias no processo. A...

O presidente da CRE, Renan Calheiros, e o vice, Cid Gomes, em reunião do colegiado, em março - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CRE avalia projetos e sabatina indicados para Indonésia, Eslováquia e Malaui

Com 15 projetos e 3 sabatinas na pauta, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) terá reunião na quinta-feira (25), a partir das 10h, na sala 7 da A...

Senadores e deputados da comissão na primeira audiência pública com especialistas, promovida no dia 16 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Comissão da MP do Mais Médicos promove novo debate na terça

A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1.165/2023 , que retoma o Programa Mais Médicos,vai promover mais uma audiência pública. O de...

O projeto é de Flávio Arns, presidente da CE - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Projeto de Lei de Responsabilidade Educacional será tema de debate na quinta

A Comissão de Educação (CE) realiza na quinta-feira (25), às 14h, a primeira audiência pública destinada a instruir o projeto do senador Flávio Arn...

Um dos temas que serão abordados é a cobertura de telefonia celular e internet 5G
Senado Federal Há 3 anos

Ministro das Comunicações participa de audiência da CI e da CCT na terça-feira

As comissões de Infraestrutura (CI) e de Ciência e Tecnologia (CCT) farão audiência conjunta na terça-feira (23), a partir das 9h, com o ministro d...

O requerimento para a audiência é do presidente da CDH, Paulo Paim - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CDH debate política antimanicomial nesta segunda-feira

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove na segunda-feira (22) audiência pública sobre o Dia Nacional da Luta Antimanicomial, celebrado na quin...

Ivete da Silveira foi relatora da proposta que criou o roteiro turístico em Santa Catarina e Rio Grande do Sul - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Sancionada a lei que cria o Roteiro Turístico Caminhos da Neve

ODiário Oficial da União publicou nesta sexta-feira (19) a Lei 14.587 ,que cria, nos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, o Roteiro Turís...

A comissão de inquérito será formada por 16 senadores e 16 deputados
Senado Federal Há 3 anos

CPMI do 8 de janeiro será instalada na quinta-feira

A Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) criada para investigar os atos antidemocráticos de 8 de janeiro — quando foram invadidos e depreda...

Amin pediu o debate sobre Itaipu - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Ministro de Minas e Energia debate na CI tarifa e potencial de Itaipu

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, participa de audiência pública da Comissão de Infraestrutura (CI) na próxima quarta-feira (24). ...

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