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Senado Federal

Advocacias do Senado e da Câmara entraram com agravo contra decisão do ministro Flávio Dino, do STF Leonardo Sá/Agência Senado Fonte: Agência Senado
Política Há 9 meses

Senado e Câmara questionam decisões de Flávio Dino que limitam ‘emendas pix’

No dia 1º de agosto, o ministro Flávio Dino, que ocupa vaga deixada por Rosa Weber no STF, concedeu uma liminar na ADPF 854.

CPI também ouviu depoimentos, como o do ex-executivo da Santa Casa Global Brasil, Ricardo Gonçalves Jefferson Rudy/Agência Senado Fonte: Agência Senado
Política Há 9 meses

Depois de punição a Textor, CPI quer convocar STJD

O gestor do clube carioca fez diversas acusações sobre manipulações no futebol brasileiro.

Política Há 10 meses

Senado analisa PEC que flexibiliza pagamento de dívidas das prefeituras

Outro projeto de lei que está na pauta do Plenário do Senado — mas com previsão para ir a votação já nesta terça-feira — é o PL 2.200/2022

Política Há 11 meses

Congresso mantém veto de Bolsonaro à Lei em Defesa da Democracia

Dispositivo rejeitado impede punição por fake news

POLÍTICA Há 1 ano

PEC do quinquênio passa pela segunda sessão de discussão

A primeira sessão de debates ocorreu na sessão da última terça-feira (23).

Empresário denuncia irregularidades no futebol brasileiro e acusa CBF de arquivar denúncias sem analisá-las Roque de Sá/Agência Senado› Fonte: Agência Senado
ESPORTES Há 1 ano

À CPI, dono do Botafogo reafirma denúncias de manipulação de jogos

O empresário disse que tem colocado sua credibilidade em jogo ao fazer as denúncias, mas registrou que nunca acusou o Palmeiras de estar diretamente envolvido em alguma irregularidade.

POLÍTICA Há 1 ano

Senado aprova PEC sobre drogas, que segue para a Câmara

Proposta foi aprovada em segundo turno com 52 votos a favor e 9 contrários

Jorge Kajuru propôs criação de comissão parlamentar de inquérito para investigar violência contra mulheres - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CPIs vão investigar violência doméstica e manipulação de jogos de futebol

Durante a sessão deliberativa desta terça-feira (12), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, leu requerimentos de criação de duas comissões parla...

Para Veneziano, é preciso combater o comércio de trabalhos científicos com uso de inteligência artificial - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Projeto aumenta pena para violação de direito autoral se houver uso de IA

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) analisa um projeto de lei, do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que aument...

Mulheres que se destacam na luta contra o feminicídio receberam o Diploma Bertha Lutz por indicação da Bancada Feminina - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Semana do Dia da Mulher, no Senado, tem homenagens e debates sobre violência

Três em cada dez mulheres no Brasil já foram vítimas de violência doméstica. Além disso, a cada 100 brasileiras, 75 afirmam conhecer pouco ou nada ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Romário defende CPI para investigar manipulação de resultados de futebol

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (6), o senador Romário (PL-RJ) anunciou que vai começar a colher assinaturas para a abertura de um...

Hamilton Mourão apresentou o requerimento na reunião presidida por Esperidião Amin - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CCDD vai debater a divulgação de crimes violentos no ambiente escolar

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) vai promover uma audiência púbica sobre a divulgação de crimes cometidos com uso de violência no...

Relator, Jorge Seif defendeu aprovação da proposta, que busca dar mais segurança às vítimas de agressão - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CSP aprova uso de botão do pânico por mulheres vítimas de violência

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (5) um projeto de lei que prevê o uso de botão do pânico por vítimas de violência d...

Proposta de emenda à Constituição passou por segunda sessão de discussão e volta à pauta nesta quinta - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos avança no Senado

O Plenário fez nesta quarta-feira (28) a segunda sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72/2023 , que l...

Marcelo Castro é relator do projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
POLÍTICA Há 1 ano

Após reunião de líderes, relator confirma votação do Código Eleitoral até junho

O Senado deve votar no primeiro semestre deste ano o projeto de lei complementar (PLP) 112/2021 , que institui o novo Código Eleitoral. A anúncio f...

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