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Senado Federal

Escola estadual em Alagoas: professores da rede pública deverão ter plano de carreira e formação continuada - Foto: Valdir Rocha/Agência Alagoas
Senado Federal Há 1 ano

Lei institui diretrizes para valorização de professores

O presidente Lula sancionou a Lei 14.817 , que institui diretrizes para valorização dos profissionais da educação básica pública. A norma, publicad...

Nova norma busca promover o cuidado com a saúde mental na comunidade escolar - Foto: Tony Winston/Agência Brasília
Senado Federal Há 1 ano

Sancionada política de atenção psicossocial nas escolas

ODiário Oficial da Uniãodesta quarta-feira (17) publicou a sanção, sem vetos, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que cria a Política Nac...

Nova lei é originada de projeto apresentado no Senado - Foto: Reprodução/Portal Jurídico Estudar o Direito
Senado Federal Há 1 ano

Lei prorroga até 2038 cota para produções brasileiras na TV paga

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na segunda-feira (15) a lei que prorroga até 2038 a cota obrigatória para produções...

A lei altera o Código Penal, a Lei dos Crimes Hediondos e o Estatuto da Criança e do Adolescente - Foto: Stockphotos
Senado Federal Há 1 ano

Sancionada lei que criminaliza bullying e amplia punição para crime contra criança

Foi sancionada a lei que estabelece medidas para reforçar a proteção de crianças e adolescentes contra a violência, principalmente nos ambientes ed...

Enfermeiros fazem atendimentos durante a pandemia de covid 19 - Foto: Pedro Guerreiro/Agência Pará
Senado Federal Há 1 ano

Projeto estabelece jornada de 36 horas semanais para profissionais de saúde

Aguarda votação no Senado o projeto de lei que limita a 36 horas a jornada de trabalho semanal dos profissionais e trabalhadores de saúde das categ...

Integrantes do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina atuando como salva-vidas em praia do estado - Foto: Secom-SC
Senado Federal Há 1 ano

Projeto regulamenta profissão de salva-vidas

A regulamentação da profissão de salva-vidas ou guarda-vidas está na pauta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O(PL) ...

Presidente do TSE e relator de investigação do STF sobre atos golpistas, Alexandre de Moraes discursa no Congresso - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Discurso em defesa da regulação de redes sociais converge com PL das Fake News

Em discurso proferido nessa segunda-feira (8) durante a cerimônia Democracia Inabalada , o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e relat...

Luiz Gonzaga compôs cerca de 600 músicas e divulgou a cultura nordestina para todo o país - Foto: Wikipedia
Senado Federal Há 1 ano

Nova lei inclui Luiz Gonzaga entre heróis da pátria

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 14.793 , que inclui o nome do Rei do Baião, Luiz Gonzaga, noLivro ...

Manifestantes invadem o Congresso Nacional em 8 de janeiro de 2023 e muitos vandalizam obras de arte, móveis e as instalações arquitetônicas - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Senado Federal Há 1 ano

Ataques de 8 de janeiro tiveram reflexo na agenda legislativa em 2023

Há quase um ano, em janeiro de 2023, o Brasil e o mundo acompanharam o rastro de destruição deixado pelos ataques às sedes dos Três Poderes, em Bra...

A pena prevista é de dois a seis anos de reclusão e pagamento de multa que pode chegar a R$ 94,6 mil - Foto: abrikasimf/Freepik
Senado Federal Há 1 ano

Projeto prevê prisão e multa para venda de cigarro eletrônico a menor de 18 anos

Um projeto apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) torna crime o ato de comercializar ou fornecer dispositivo eletrônico para fumar ...

 - Foto: iStockphoto
Senado Federal Há 1 ano

Governo veta trechos que diminuiriam arrecadação com imposto sobre apostas

Foi sancionada com vetos a lei que regulamenta as apostas esportivas on-line. A Lei nº 14.790 de 2023 , publicada na última sexta-feira (30) no Diá...

Mara afirma que um decreto, que já prevê prazo de 180 dias, não é cumprido, especialmente para doenças raras - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Projeto obriga SUS a ofertar novos procedimentos em até 180 dias

O Sistema Único de Saúde (SUS) poderá ser obrigado a ofertar, num prazo máximo de seis meses, novos medicamentos, produtos e procedimentos, a parti...

O roubo pode ter pena de até 12 anos, com início do cumprimento em regime fechado - Foto: Freepik
Senado Federal Há 1 ano

Proposta endurece pena para roubo de celular

Os crimes de furto e roubo de aparelho celular podem ter a penalidade aumentada, de acordo com projeto apresentado pelo senador Flávio Bolsonaro (P...

A nova lei também permite o uso de títulos de capitalização como garantia na contratação de obras e serviços pelo poder público - Foto: sec municipal de obras RJ
Senado Federal Há 1 ano

Lula sanciona com vetos alterações na Lei de Licitações e Contratos

O presidente Lula sancionou, no último dia 22, a Lei 14.770, de 2023 , que promove alterações na Lei de Licitações e Contratos ( Lei 14.133, de 202...

Apreensão de fogos em Itapevi (SP). No estado, vigora uma lei restritiva a artefatos pirotécnicos de estampido - Foto: Felipe Barros/ExLibris/PMI - prefeitura de Itapevi
Senado Federal Há 1 ano

Senado analisa projetos que proíbem fogos de artifício com barulho

As festas de final de ano, motivo de alegrias para as famílias, também são uma época de apreensão em muitas casas. O motivo é o barulho dos fogos d...

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