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Senado Federal

Congresso aprova créditos adicionais de mais de R$ 2,5 bi no Orçamento de 2023
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Congresso aprova créditos adicionais de mais de R$ 2,5 bi no Orçamento de 2023

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (21) 11 projetos de lei que abrem crédito especial no Orçamento de 2023 no valor total de mais de R...
Congresso aprova Orçamento para 2024; texto segue para sanção
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Congresso aprova Orçamento para 2024; texto segue para sanção

Em sua última sessão prevista no ano, o Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (22) o Orçamento da União para 2024 ( PLN 29/2023 ), que prevê...
Aprovado Orçamento, campanhas eleitorais terão R$ 4,9 bilhões em 2024
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Aprovado Orçamento, campanhas eleitorais terão R$ 4,9 bilhões em 2024

Depois de acalorada discussão no Plenário do Congresso, o valor aprovado nesta sexta-feira (22) para o fundo que vai financiar as eleições municipa...
Reforma tributária promulgada: principais mudanças dependem de novas leis
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Reforma tributária promulgada: principais mudanças dependem de novas leis

Com a primeira reforma ampla do sistema tributário realizada sob a Constituição Federal de 1988, os parlamentares esperam simplificar a cobrança de...
Girao aciona PGE com acusação de abuso de poder do governador do Ceará
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Girao aciona PGE com acusação de abuso de poder do governador do Ceará

Em um pronunciamento no Plenário na quarta-feira (20), o senador Eduardo Girão (NOVO-CE) informou que vai entrar com uma representação junto à Proc...
Projeto que define 2024 como Ano Nacional Fernando Sabino vai a sanção
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Projeto que define 2024 como Ano Nacional Fernando Sabino vai a sanção

O Senado aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto que institui o ano de 2024 como o Ano Nacional Fernando Sabino ( PL 2.626/2023 ). De autoria da ...
Pacheco reafirma papel do CN em legislar sobre os Poderes, drogas e aborto
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Pacheco reafirma papel do CN em legislar sobre os Poderes, drogas e aborto

Em balanço sobre os trabalhos em 2023 na última sessão do Senado no ano, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, destacou projetos importantes aprov...
Senado aprova participação do TCU no Conselho de Auditores da ONU
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Senado aprova participação do TCU no Conselho de Auditores da ONU

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei (PL) 5.711/2023 , que autoriza a participação do presidente do Tribunal de Co...
Congresso vota Orçamento de 2024, vetos e créditos nesta quinta
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Congresso vota Orçamento de 2024, vetos e créditos nesta quinta

O Congresso está convocado para votar o Orçamento do ano que vem ( PLN 29/2023 ) e analisar vetos presidenciais que não foram apreciados na semana ...
Aprovada criação do Ministério do Empreendedorismo; texto vai à sanção
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Aprovada criação do Ministério do Empreendedorismo; texto vai à sanção

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (20) a Medida Provisória (MP) 1.187/2023 , que criou o Ministério do Empreendedorismo, da Microemp...
Congresso promulga reforma tributária
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Congresso promulga reforma tributária

O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (20) a Emenda Constitucional 132, da reforma tributária. É a primeira reforma ampla sobre o siste...
Maratona de software para ajudar no processo legislativo é adiada
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Maratona de software para ajudar no processo legislativo é adiada

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) adiou para fevereiro a apreciação do projeto de resolução que institui o evento Hac...
Vetado artigo que ampliava regularização de terras na Amazônia
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Vetado artigo que ampliava regularização de terras na Amazônia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou artigo da lei que altera regras sobre titularização de terras e facilitava a regularização de áreas n...
Sancionada Política Nacional de Controle do Câncer
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Sancionada Política Nacional de Controle do Câncer

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos, nessa terça-feira (19), lei que cria a Política Nacional de Prevenção e ...
Paim celebra aprovação de empréstimo para o Rio Grande do Sul
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Paim celebra aprovação de empréstimo para o Rio Grande do Sul

O senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (19), a aprovação, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE),...
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