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Senado Federal

O relator, Carlos Portinho, apresentou relatório favorável, com emendas, ao PL 3.039/2023; texto segue para a CTFC - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Botão de pânico deve ser obrigatório em carros de aplicativo, aprova CCT

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de lei que obriga as empresas de transporte de passageiros por apl...

Para o relator, Weverton (à esq.), projeto aprimora a atuação do conselho - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Aprovada regulamentação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (20) um projeto que regulamenta e define a estrutura do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CS...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Senado aprova restrição às 'saidinhas' de presos; texto volta para a Câmara

O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei ( PL) 2.253/2022 que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados. O ...

Para o relator, Marcelo Castro, a medida vai alavancar a imunização no país - Foto: MMULLER
Senado Federal Há 1 ano

Campanha de vacinação nas escolas públicas vai a Plenário

A Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta terça-feira, o projeto ( PL 826/2019 ) que prevê a vacinação das crianças nas escolas públicas. A propos...

Renovação de laudos para a obtenção de benefícios causa transtorno às famílias de autistas - Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília
Senado Federal Há 1 ano

Autismo: validade permanente de laudos está na pauta da CAS

O caráter permanente dos laudos que atestem o Transtorno do Espectro Autista (TEA) está mais perto da votação pelo Senado. O PL 3.749/2020 , que tr...

O valor equivale a R$ 2.824 - Foto: Foto: Gilson Abreu/AEN
Senado Federal Há 1 ano

MP isenta do Imposto de Renda quem ganha até dois mínimos por mês

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou medida provisória que isenta do pagamento de Imposto de Renda quem recebe até R$ 2.824 — o equivalent...

Plenário aprovou urgência para projeto que restringe benefício concedido aos presos - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Fim de saída temporária de presos pode ser votado após Carnaval

Será votado com urgência pelo Senado o projeto de lei que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados. O requerimento de urgên...

 - Foto: Diogo Zacarias/MF
Senado Federal Há 1 ano

Após reunião com líderes, novo projeto sobre desoneração ganha força

A tendência de o governo enviar ao Congresso um novo texto para tratar da desoneração/reoneração da folha salarial das empresas ganhou força nesta ...

Sergio Moro apresentou emenda que foi aceita pelo relator Flávio Bolsonaro - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Comissão de Segurança Pública aprova fim do 'saidão' para presos condenados

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de lei ( PL) 2.253/2022 que acaba com o benefício da saída temporári...

Proposta de Nelsinho Trad, à esquerda, aguarda relatório de Hamilton Mourão, à direita - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Projeto obriga sucursais de rádio e TV a transmitir propaganda eleitoral municipal

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) analisará o projeto que obriga as sucursais de emissoras de rádio e televisão a divulgar a propa...

Operação federal resgata trabalhadores em condições análogas à escravidão em fazendas de Uruguaiana (RS) - Foto: Polícia Federal
Senado Federal Há 1 ano

Senado analisa medidas de combate ao trabalho escravo

O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo é celebrado em 28 de janeiro em homenagem a quatro auditores e um motorista do Ministério do Trabalho...

Feira de jogos eletrônicos em SP: projeto inclui confederação de games e e-sports entre beneficiadas com recursos - Foto: BSG
Senado Federal Há 1 ano

Esportes eletrônicos poderão receber fatia de arrecadação de loterias

Diferentemente do que ocorre com outras modalidades esportivas, os esportes eletrônicos (e-sports) não recebem parte do bolo da arrecadação das lot...

O projeto também aumenta o compartilhamento com o cônjuge ou companheiro para até 60 dias - Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ
Senado Federal Há 1 ano

Projeto aumenta licença-maternidade para 180 dias

O Senado vai analisar um projeto que aumenta o prazo da licença-maternidade de 120 para 180 dias e o compartilhamento para até 60 dias com cônjuge ...

Defesa do consumidor: se projeto virar lei, alteração quantitativa deverá ser informada no rótulo por 2 anos no mínimo - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Embalagem deve informar mudança na quantidade do produto, obriga projeto

Em um cenário de mudanças constantes de preços de produtos, é frequente a reclamação de consumidores sobre casos em que a quantidade em uma embalag...

Escola estadual em Alagoas: professores da rede pública deverão ter plano de carreira e formação continuada - Foto: Valdir Rocha/Agência Alagoas
Senado Federal Há 1 ano

Lei institui diretrizes para valorização de professores

O presidente Lula sancionou a Lei 14.817 , que institui diretrizes para valorização dos profissionais da educação básica pública. A norma, publicad...

Patos, PB
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