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Senado Federal

Projeto regulamenta profissão de salva-vidas
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Projeto regulamenta profissão de salva-vidas

A regulamentação da profissão de salva-vidas ou guarda-vidas está na pauta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O(PL) ...
Discurso em defesa da regulação de redes sociais converge com PL das Fake News
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Discurso em defesa da regulação de redes sociais converge com PL das Fake News

Em discurso proferido nessa segunda-feira (8) durante a cerimônia Democracia Inabalada , o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e relat...
Nova lei inclui Luiz Gonzaga entre heróis da pátria
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Nova lei inclui Luiz Gonzaga entre heróis da pátria

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 14.793 , que inclui o nome do Rei do Baião, Luiz Gonzaga, noLivro ...
Ataques de 8 de janeiro tiveram reflexo na agenda legislativa em 2023
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Ataques de 8 de janeiro tiveram reflexo na agenda legislativa em 2023

Há quase um ano, em janeiro de 2023, o Brasil e o mundo acompanharam o rastro de destruição deixado pelos ataques às sedes dos Três Poderes, em Bra...
Projeto prevê prisão e multa para venda de cigarro eletrônico a menor de 18 anos
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Projeto prevê prisão e multa para venda de cigarro eletrônico a menor de 18 anos

Um projeto apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) torna crime o ato de comercializar ou fornecer dispositivo eletrônico para fumar ...
Governo veta trechos que diminuiriam arrecadação com imposto sobre apostas
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Governo veta trechos que diminuiriam arrecadação com imposto sobre apostas

Foi sancionada com vetos a lei que regulamenta as apostas esportivas on-line. A Lei nº 14.790 de 2023 , publicada na última sexta-feira (30) no Diá...
Projeto obriga SUS a ofertar novos procedimentos em até 180 dias
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Projeto obriga SUS a ofertar novos procedimentos em até 180 dias

O Sistema Único de Saúde (SUS) poderá ser obrigado a ofertar, num prazo máximo de seis meses, novos medicamentos, produtos e procedimentos, a parti...
Proposta endurece pena para roubo de celular
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Proposta endurece pena para roubo de celular

Os crimes de furto e roubo de aparelho celular podem ter a penalidade aumentada, de acordo com projeto apresentado pelo senador Flávio Bolsonaro (P...
Lula sanciona com vetos alterações na Lei de Licitações e Contratos
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Lula sanciona com vetos alterações na Lei de Licitações e Contratos

O presidente Lula sancionou, no último dia 22, a Lei 14.770, de 2023 , que promove alterações na Lei de Licitações e Contratos ( Lei 14.133, de 202...
Senado analisa projetos que proíbem fogos de artifício com barulho
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Senado analisa projetos que proíbem fogos de artifício com barulho

As festas de final de ano, motivo de alegrias para as famílias, também são uma época de apreensão em muitas casas. O motivo é o barulho dos fogos d...
Pacheco promulga lei que prorroga desoneração da folha de pagamentos
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Pacheco promulga lei que prorroga desoneração da folha de pagamentos

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 14.784, de 2023 , que prorroga por quatro anos a desoneração da folha salarial para os 17 ...
Participação popular no processo legislativo triplicou em 2023
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Participação popular no processo legislativo triplicou em 2023

Em 2023, a participação popular no processo legislativo no Senado cresceu de forma significativa. O portal e-Cidadania recebeu mais de 46 mil pergu...
Líderes do governo: pauta em 2024 segue sendo reconstrução com olho no futuro
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Líderes do governo: pauta em 2024 segue sendo reconstrução com olho no futuro

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), avaliou o ano legislativo de 2023 como positivo para o governo. Para o ano que vem, destacou o...
Medida provisória possibilita pagamento de R$ 93,1 bilhões em precatórios
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Medida provisória possibilita pagamento de R$ 93,1 bilhões em precatórios

O governo federal editou no dia 20 de dezembro medida provisória que abre crédito extraordinário, no valor de R$ 93,1 bilhões, para os Ministérios ...
Após fim da pandemia, Senado fecha 2023 com recordes de produtividade
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Após fim da pandemia, Senado fecha 2023 com recordes de produtividade

CPMI do 8 de Janeiro foi destaque no papel de fiscalização do Congresso Nacional - Foto: Roque de Sá/Agência SenadoPelo Senado, a CPI das ONGs apur...
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