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Senado Federal

O PAA fornece produtos às redes de segurança alimentar, de assistência social e escolas públicas - Foto: Sindicato dos Produtores Rurais de Uberaba (SRU)
Senado Federal Há 2 anos

MP destina R$ 100 milhões para a compra de alimentos da agricultura familiar

Foi publicada nesta terça-feira (14) noDiário Oficial da União medida provisória que libera, por crédito extraordinário, R$ 100 milhões para o Mini...

Presidente do colegiado, Paulo Paim (Mesa) comandou a reunião - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Política Nacional de Proteção aos Órfãos de Feminicídio vai à Câmara

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou em turno suplementar, nesta quarta-feira (8), o substitutivo ao projeto que cria a Política Nacional d...

Confúcio Moura é relator do projeto na Comissão de Meio Ambiente - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CMA adia análise da Lei Geral do Licenciamento Ambiental

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) adiou, nesta terça-feira (14), a análise do projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental ( PL 2.159/2021 ). A ...

O projeto segue para a Câmara dos Deputados - Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília
Senado Federal Há 2 anos

CAE conclui votação de passe livre em aéreas para pessoa com deficiência

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) em turno suplementar o projeto de lei (PL) 1.252/2019 , que garante passe li...

Izalci Lucas comandou a reunião desta terça-feira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE aprova US$ 30 milhões para o Amapá investir em modernização da gestão fiscal

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (14) a mensagem ( MSF) 77/2023 , que autoriza um empréstimo de US$ 30 milhões do ...

Pescadores afetados pela seca ou estiagem poderão receber o auxílio de R$ 2.640 em parcela única - Foto: Alberto César Araújo/Amazônia Real
Senado Federal Há 2 anos

MP destina R$ 300 milhões para pescadores vítimas da seca no Norte

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na segunda-feira (13) medida provisória ( MP 1.195/2023 ) que abre crédito extraordinário de R$ 300...

Venezuelanos chegam a Pacaraima (RR), cidade que enfrenta problemas na saúde e educação devido à migração - Foto: Marcelo Camargo/ABr
Senado Federal Há 2 anos

Comissão aprova audiência pública para debater fluxo migratório em Roraima

A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) aprovou três requerimentos em reunião nesta terça-feira (14). O pri...

Presidente da CDH, Paulo Paim comandou a reunião - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Destruição dos biomas atinge direitos da população, dizem debatedores

Especialistas em meio ambiente ouvidos em audiência pública daComissão de Direitos Humanos (CDH)nessasegunda-feira (13)associaram o agravamento dos...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Para Girão, judiciário interferiu nas primárias da oposição na Venezuela

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a suspensão, pelo Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela, da validade dos resultados das primárias rea...

Relator das emendas na CRA, senador Jaime Bagatolli particpou da reunião por videoconferência - Foto: herivel
Senado Federal Há 2 anos

LDO: Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova emendas

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta segunda-feira (13) suas emendas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Humberto Costa comemora retirada de brasileiros da Faixa de Gaza

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (13), o senador Humberto Costa (PT-PE) destacou a atuação do governo do Brasil na operação "Volta...

Braga, relator:
Senado Federal Há 2 anos

Versão do Senado acrescenta nove exceções na reforma tributária

A reforma tributária aprovada na quarta-feira (8) pelo Senado ampliou para pelo menos 42 os produtos e serviços que podem ter redução de tributos o...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Marcos Rogério questiona fala de Mauro Vieira sobre resgate na Faixa de Gaza

O senador Marcos Rogério (PL-RO) questionou informações dadas pelo ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira, em entrevista sobre o resgate dos...

O senador Humberto Costa foi o relator, em duas comissões (CAE e CE), do projeto que prorroga por um ano o prazo para execução da Lei Paulo Gustavo - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado pode votar prorrogação da Lei Paulo Gustavo e mais 12 itens

O Senado tem uma pauta extensa na próxima terça-feira (14), com 13 itens, para a votação em Plenário. Além da prorrogação do prazo para a execução ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Paim celebra sanção de lei que atualiza o sistema de cotas

O senador Paulo Paim (PT-RS) celebrou, em pronunciamento nesta segunda-feira (13), a sanção da lei que reformula e amplia o sistema de cotas no ens...

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