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Senado Federal Há 1 ano

Congresso promulga reforma tributária

O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (20) a Emenda Constitucional 132, da reforma tributária. É a primeira reforma ampla sobre o siste...

Senador Carlos Viana preside reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Maratona de software para ajudar no processo legislativo é adiada

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) adiou para fevereiro a apreciação do projeto de resolução que institui o evento Hac...

O artigo, segundo Confúcio, beneficiaria assentados desde 1960 que ainda não receberam o título da terra - Foto: Agência de Notícias do Acre
Senado Federal Há 1 ano

Vetado artigo que ampliava regularização de terras na Amazônia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou artigo da lei que altera regras sobre titularização de terras e facilitava a regularização de áreas n...

 - Foto: Ariadna Creus e Àngel Garcia/Banc d'Imatges Infermeres
Senado Federal Há 1 ano

Sancionada Política Nacional de Controle do Câncer

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos, nessa terça-feira (19), lei que cria a Política Nacional de Prevenção e ...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Paim celebra aprovação de empréstimo para o Rio Grande do Sul

O senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (19), a aprovação, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE),...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Para Girão, país assiste a crescente abuso de autoridade de ministros do STF

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento na terça-feira (19), a participação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribu...

 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Votação da MP que criou o Ministério do Empreendedorismo foi adiada para quarta

Originalmente prevista para votação em plenário nesta terça-feira (19), a votação da Medida Provisória 1187/2023 — que criou o Ministério do Empr...

Jaques Wagner conversa com senadores da oposição e sugere adiamento da votação - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Senado adia votação da MP das subvenções para essa quarta-feira

Após intenso debate nesta terça-feira (19), o Plenário do Senado adiou a votação da Medida Provisória 1185/23 para a sessão de quarta-feira (20). O...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Chico Rodrigues pede medidas contra os efeitos do El Niño na economia

Em seu pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (19), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) voltou a alertar sobre a crise climática mundial, que ...

Relator da LDO, deputado Danilo Forte, dá explicações da Tribuna, enquanto o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, avalia resultados da votação - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Nova Lei de Diretrizes Orçamentárias é aprovada e vai à sanção

O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, que estipula as regras para o Orç...

As mensagens seguem para o Plenário em regime de urgência - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CAE aprova autorizações para créditos no valor de mais de R$ 3,6 bilhões

Na última reunião deliberativa do ano, realizada nesta terça-feira (19), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou quatro mensagens que autor...

Ana Paula Lobato é relatora do projeto de Fabiano Contarato - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CMA pauta projeto que proíbe fogos de artifício com estampido em todo o país

O projeto de lei que proíbe a fabricação e a venda de fogos de artifício com estampido em todo o país está na pauta da Comissão de Meio Ambiente (C...

Líder do governo citou a aprovação de pautas essenciais, como a reforma tributária, e destacou que há melhora na inflação e no emprego - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Ano legislativo foi positivo para o governo, diz Jaques Wagner

O líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), avaliou o ano legislativo de 2023 como positivo para o governo. Em entrevista coletiva...

 - Foto: Arquivo / Agência Brasil
Senado Federal Há 1 ano

Poupança para estudantes do ensino médio público vai a Plenário na quarta

O Plenário do Senado poderá votar na quarta-feira (20) três itens, entre os quais o projeto que estabeleceprograma de incentivo financeiro para est...

Senadores e deputados se reúnem na terça e na quinta para votar também o Orçamento de 2024, vetos e créditos - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Congresso vota LDO de 2024 nesta terça

O Congresso Nacional reúne-se nesta terça-feira (19) para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 ( PLN 4/2023 ), em sessão conjunta com in...

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